Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 74

de 28/02/2014

 

RESOLUÇÃO Nº 73

de 14/02/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção I, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências. 

 

RESOLUÇÃO Nº 72

de 23/01/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 68, de 2013, que trata dos aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 71

de 23/01/2014

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

 

ANEXO I – Centro de Serviços Compartilhados do CAU

ANEXO II – Estimativas dos valores referentes ao custeio do CSC-CAU

 

RESOLUÇÃO Nº 70

de 23/01/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 47, publicada no D.O.U. em 22 de maio de 2013, Seção I, página 67, que dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, fixa valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 69

de 27/12/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. 

 

RESOLUÇÃO N° 68

de 06/12/2013

Fixa, para o exercício de 2014, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 67

de 05/12/2013

Dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 66

de 05/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio sistemático de relatórios dos CAU/UF ao CAU/BR contendo informações sobre o trâmite das denúncias e de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.

 

RESOLUÇÃO N° 65

de 05/12/2013

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 64

de 08/11/2013

Aprova o Módulo I – Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações, das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

 

Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Módulo 1

 

RESOLUÇÃO N° 63

de 08/11/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

 RESOLUÇÃO N° 62

de 08/11/2013

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – CAU/BR e CAU/UF, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 61

de 7/11/2013

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 60

de 7/11/2013

Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), compreendendo o CAU/BR e os CAU/UF, institui a Comissão Temporária Gestora, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 59

de 28/10/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO 58

Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

RESOLUÇÃO 57

Fixa os critérios para admissão de entidades nacionais no Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 56

de 04/10/2013

Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições extraordinárias para preenchimento de vacâncias no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 55

de 06/09/2013

Dispõe sobre a substituição e a sucessão dos conselheiros titulares e suplentes, bem como institui a Comissão Temporária Eleitoral Nacional e as Comissões Temporárias Eleitorais Estaduais, no âmbito do CAU.

 

RESOLUÇÃO Nº 54

de 06/09/2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 53

de 06/09/2013

Aprova as normas para a organização e o funcionamento da Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 52

de 06/09/2013

Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). 

 

RESOLUÇÃO Nº 51

de 12/07/2013

Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 50

de 28/06/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 49

de 07/06/2013

Dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 48

de 09/05/2013

Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 47

de 09/05/2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 46
de 08/03/2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.

 

RESOLUÇÃO Nº 45
de 08/02/2013

Fixa prazos para aprovação e homologação dos regimentos internos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 44
de 25/01/2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 43
de 25/01/2013

Fixa prazo para o cumprimento da Resolução CAU/BR n° 42, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 42
de 19/12/2012

Fixa, para o exercício de 2013, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 41
de 05/12/2012

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2013, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 40
de 05/12/2012

Aprova a segunda reprogramação orçamentária do CAU/BR, consolida o orçamento de 2012 dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 39
de 09/11/2012

Aprova as reprogramações orçamentárias do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 38
de 09/11/2012

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 37
de 09/11/2012

Altera a Resolução n° 14, de 2012, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 36
de 09/11/2012

Altera a Resolução CAU/BR n° 12, de 2012, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 35
de 05/10/2012

Dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior, e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO Nº 34
de 06/09/2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 33
de 06/09/2012

Aprova o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 32
de 02/08/2012

Altera a Resolução n° 18, de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 31
de 02/08/2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 30
de 06/07/2012

Dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 29
de 06/07/2012

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 28
de 06/07/2012

Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 27
de 06/07/2012

Cria o Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 26
de 06/06/2012

Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 25
de 06/06/2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 24
de 06/06/2012

Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 23
de 04/05/2012

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 22
de 04/05/2012

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 21
de 05/04/2012

Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 20
de 29/03/2012

Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.

 

RESOLUÇÃO Nº 19
de 05/03/2012

Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.

 

RESOLUÇÃO Nº 18
de 02/03/2012

Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 17
de 02/03/2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 16
de 03/02/2012

Dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF.

 

RESOLUÇÃO Nº 15
de 03/02/2012

Registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 14
de 03/02/2012

Carteira profissional de arquiteto e urbanista.

 

RESOLUÇÃO Nº 13
de 03/02/2012

Numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 12
de 03/02/2012

Numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 11
de 30/01/2012

Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 10
de 16/01/2012

Exercício profissional, registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

RESOLUÇÃO Nº 9
de 16/01/2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 8
de 15/12/2011

Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.

 

RESOLUÇÃO Nº 7
de 15/12/2011

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 6
de 15/12/2011

Validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.

 

RESOLUÇÃO Nº 5
de 15/12/2011

Criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

 

RESOLUÇÃO Nº 4
de 15/12/2011

Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 3
de 15/12/2011

Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 2
de 15/12/2011

Fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

RESOLUÇÃO Nº 1
de 15/12/2011

Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Anexo – Regimento Geral