ONU deve criar órgão focado na sustentabilidade urbana – UN Urban

Ao reconhecer que a abordagem à rápida urbanização mundial necessita de um suporte além das funções exercidas pela UN Habitat, a ONU está prestes a criar um novo braço, que corresponderia ao primeiro organismo oficial internacional focado na sustentabilidade urbana.

A UN Urban, ao coordenar as ações de todos os atores parceiros, fundos e programas da ONU, asseguraria o compromisso do sistema das Nações Unidas, na sua totalidade, com as questões urbanas e a implementação da Nova Agenda Urbana, em harmonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio.  

A UN Urban seria, assim, semelhante aos mecanismos da ONU que já cuidam, em termos globais, das questões temáticas ligadas à água (UN Water) e à energia sustentável (UN Energy).

A abordagem transversal do desenvolvimento urbano traria maior coerência para atividades e compromissos da ONU nesse campo, com as várias entidades aproveitando suas forças particulares e evitando sobreposições.

A UN Habitat não seria extinta mas ganharia novo foco de atuação. Ela deverá se concentrar e aperfeiçoar sua missão normativa, enfatizando a diretriz de “não deixar ninguém para trás” dada pela Nova Agenda Urbana definida na Habitat III realizada em outubro de 2016 em Quito, no Equador. A ideia é que a agência tenha um enfoque mais rígido em duas questões-chave: a equidade no desenvolvimento urbano, com foco na informalidade e a definição de normas de planejamento urbano através de regras e legislação. O que implicará, de qualquer maneira, na redução de seu trabalho no campo.

Nesse sistema híbrido, a UN Urban complementaria o trabalho operacional da UN Habitat, trazendo outras agências da ONU à mesa de decisões, em um esforço para garantir que todos os trabalhos de campo sobre a urbanização sejam consistentes e coordenados.

A definição final sobre a mudança deve se dar em reunião da ONU no início de setembro em Nova York com a participação de líderes mundiais, ministros de desenvolvimento urbano, prefeitos da cidade grande e grandes pensadores do urbanismo contemporâneo.

As recomendações foram dadas pelo relatório final do “Painel Independente de Alto Nível para Avaliar e Melhorar a Eficácia da UN Habitat”, convocado em abril pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, composto por oito membros, entre eles, prefeitos, urbanistas, diplomatas e ativistas. Nos últimos anos, a agência tem sofrido desgaste por falta de transparência e desconfiança quanto aos resultados práticos de seu trabalho por parte dos países doadores.

O novo mecanismo proposto sugere que as Nações Unidas finalmente se aproximem da importância das cidades e da realidade demográfica de que o mundo é maioritariamente urbano. Um membros do painel, o ex-prefeito de Joanesburgo Mpho Parks Tau, chamou a atenção para uma leitura errônea do nome do órgão, na medida em que o relatório enfatiza a necessidade de “uma mudança conceitual para uma abordagem mais territorial”.

“Apesar do seu nome, a UN Urban deve desafiar a dicotomia urbano-rural artificial e trabalhar para incorporar uma abordagem territorial ao desenvolvimento em toda ONU”, disse Tau em comunicado. “Pedimos que o” urbano “seja entendido no seu sentido mais amplo: abrangendo áreas metropolitanas, cidades intermediárias, áreas periurbanas e os ambientes rurais com os quais são interdependentes”.

Na discussão de setembro, a Assembléia Geral de Parceiros (GAP), grupo de líderes urbanos mundiais que apoia as ações da ONU na área urbana, deverá propor às Nações Unidas avançar um pouco mais. Em declaração recente, o GAP sugere a formação de um Painel Intergovernamental sobre Urbanização e uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Urbanas, ambos inspirados nas abordagens dadas às mudanças climáticas.

Clique no link para saber mais sobre a Nova Agenda Urbana.