Resultados por Data: março 2015
Editais do CAU/BR oferecem R$ 400 mil para patrocínio cultural e ATHIS
Inscrições para ambos os editais do CAU/BR podem ser feitas até o dia 15 de maio de 2015
| 31 de março de 2015 |
O CAU/BR publicou editais para financiamento de projetos culturais e de promoção à assistência técnica a habitações de interesse social. São R$ 400.000 para iniciativas a serem realizadas entre 1º de agosto de 2015 a 30 de julho de 2016. Podem se candidatar ao financiamento… Leia mais
Arquitetos de lingua portuguesa reúnem-se em Goa para discutir o Rio 2020
Fórum do CIALP marca o início dos eventos rumo à 27a. Conferência da UIA
| 31 de março de 2015 |
Nos próximos dias 17 e 18/04 ocorrerá em Goa (União Indiana) o IV Forum CIALP (Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa), sob o lema “No Caminho para o Rio 2020 – Todos os Mundos. Um Só Mundo” e com o tema “Perspectivas para a… Leia mais
CAU/BR participará de discussões na Câmara sobre nova lei de licitações
Presidente do Conselho esteve com presidente e relator da comissão que tratará do assunto
| 31 de março de 2015 |
O CAU/BR foi indicado pela Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Lei de Licitações (8.666/1993), da Câmara dos Deputados, para expor suas teses em quatro audiências públicas que discutirão temas de interesse direto dos arquitetos e urbanistas.
Uma das audiências, sobre… Leia mais
Autor da Lei de Licitações: “RDC propicia a corrupção e a injustiça”
A afirmação é do ex-deputado federal Luiz Roberto Ponte, autor da atual Lei de Licitações
| 31 de março de 2015 |
A série de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa proposições para a revisão da legislação de licitações do país teve início com fortes críticas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e à modalidade de “contratação integrada”, que permite licitações… Leia mais
CAU/BR colaborará na atualização da Lei de Direitos Autorais
Resolução No. 67 servirá de ponto de partida para as discussões
| 31 de março de 2015 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura iniciaram conversações para promover o aperfeiçoamento dos itens referentes à Arquitetura e Urbanismo na Lei de Direitos Autorais.
Para tratar do assunto, o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro,… Leia mais
Câmara deve discutir Supersimples para arquitetos em audiência
CAU/BR defende isonomia com a advocacia, que tem alíquotas menores
| 31 de março de 2015 |
O arquiteto e deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS) apresentou requerimento para realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir mudanças na legislação do Supersimples objetivando dar aos escritórios de Arquitetura e Urbanismo um tratamento digno e isonômico em relação com outras atividades.
O… Leia mais
Avançam as negociações para livre circulação de profissionais no Mercosul
Plenária do CIAM aprovou Acordo marco que harmonizará o exercício profissional na região
| 27 de março de 2015 |
O CAU/BR participou, nos dias 19 a 21/03, da última reunião Plenária da Comissão de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura Geologia e Engenharia para o Mercosul (CIAM). Na reunião, foi aprovado o texto do Acordo Marco que prevê as regras gerais para a circulação de profissionais e serviços,… Leia mais
Entidades de Arquitetura e Direito Urbanístico defendem planos diretores no STF
Memorial pede declaração de inconstitucionalidade da lei dos
| 30 de março de 2015 |
O CAU/BR, o IAB/DF e o IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) ingressaram com memorial no Supremo Tribunal Federal no último dia 18/03, apoiando o provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios declarando inconstitucional lei distrital disciplinando os projetos de… Leia mais
CAU/BA cria canal para cidadãos colaborarem no monitoramento de obras
| 27 de março de 2015 |
O CAU/BA lançou canal de conexão direta com a sociedade para conscientização de direitos e deveres no âmbito da Arquitetura e Urbanismo.
Denominado “Cidadão Solidário”, o objetivo da iniciativa é promover a participação do cidadão no processo de controle, monitoramento e fiscalização das atividades inerentes à área.
Obras… Leia mais
Publicada decisão que restaurou vigência da Resolução CAU/BR Nº 51
Acórdão da 8ª Turma do TRF-1 deu provimento ao recurso impetrado pelo CAU/BR
| 25 de março de 2015 |
Foi publicado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região o acórdão da 8ª Turma, que restabelece a validade e a vigência da Resolução nº 51 do CAU/BR. A Resolução define as atividades que só podem ser realizadas por arquitetos e urbanistas, entre essas… Leia mais
40ª Reunião Plenária do CAU/BR julga faltas ético-disciplinares
Encontro acontece nesta quinta (26) e sexta-feira (27), em Brasília
| 25 de março de 2015 |
O CAU/BR realiza, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), sua 40ª Reunião Plenária Ordinária, em Brasília, com a participação de todos os conselheiros federais, do ouvidor Geral e do secretário Executivo do CEAU (Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas).
O exercício ético da profissão… Leia mais
Kassab: prefeitos devem usar mais os recursos do MC para planejamento
Em audiência no Senado, ministro disse que os cortes em sua pasta
| 25 de março de 2015 |
Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado nessa quarta (25/03), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que os prefeitos e governadores não utilizam ainda todo potencial da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) para apoiar o planejamento territorial urbano… Leia mais
