Haroldo Pinheiro é reeleito presidente do CAU/BR – mandato vai até 2017

O arquiteto e urbanista Haroldo Pinheiro foi reeleito hoje (08/01) presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (BR). O novo mandato compreende o triênio 2015-2017. Em seu primeiro pronunciamento após o pleito, ele declarou que “temos que trabalhar com mais força ainda para quem servimos: à sociedade e à profissão”.

A eleição ocorreu durante a 38ª. Plenária Ordinária do CAU/BR realizada em Brasília, conduzida pelo presidente interino Renato Nunes (conselheiro por SP, decano do colegiado). Como primeiro vice-presidente foi eleito Anderson Fioreti (ES), novo coordenador da Comissão Planejamento e Finanças, e como segundo vice-presidente Fernando Costa (RN), novo coordenador da Comissão de Ensino e Formação.

Ao centro, o presidente interino, Renato Nunes

Compareceram os 28 eleitores, sendo 27 representantes dos CAU/UF e um representante das Instituições de Ensino Superior. O resultado final da eleição para presidente foi de 15 votos para Haroldo Pinheiro (DF), 12 para Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE) e um voto nulo.

Haroldo Pinheiro é arquiteto e urbanista formado pela Universidade de Brasília (1980). Entre seus principais trabalhos, é autor do projeto e membro da direção da obra de ‘retrofit’ do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com supervisão de Oscar Niemeyer; coautor do anteprojeto de Arquitetura e Urbanismo para alteração no centro urbano de Brasília (Setor Habitacional Norte e Setor de Diversões Norte), com Lucio Costa; e atuou em inúmeros projetos e obras com o arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), fundando, em sociedade, o Instituto Habitat. Foi presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e membro do Conselho Superior da União Internacional dos Arquitetos (UIA). Foi o presidente da gestão fundadora do CAU/BR (2011/2014).

Ética

Após a eleição, Napoleão Ferreira foi o primeiro a se pronunciar. Ele, que anteriormente já dissera que essa seria uma eleição entre amigos, “que mesmo com disputa de ideias, mantem um elevado grau de civilidade”, complementou ao final que “tivemos aqui um debate interessante que inaugura a etapa do amadurecimento do Conselho”. Lembrou, em particular, a necessidade do cumprimento rigoroso do Código de Ética e Disciplina editado em 2013 após cerca de 18 meses de discussões em seminários regionais e nacional.

Napoleão Ferreira, ao defender sua candidatura

“Não podemos repetir o que as TVs estão mostrando nesses últimos dias com denúncias na área médica em que nenhuma vez se citou a existência ou se ouvir o conselho profissional da área”. Napoleão Ferreira  lembrou também iniciativas dissimuladas para a criação de uma agência reguladora para as profissões que pode levar à extinção dos conselhos. “Esse é mais um desafio que o presidente Haroldo terá que enfrentar e certamente contará com o apoio consensual dos conselheiros federais”.

Em seu primeiro pronunciamento na condição de presidente reeleito, Haroldo Pinheiro concordou o tema da ética é, de fato, um dos fundamentos da existência de um conselho profissional e que o CAU não pode relaxar a respeito, postergando a tramitação de processos e julgamentos de colegas.

“Temos que assumir a responsabilidade que a sociedade nos delegou”, lembrando que em recente viagem à Russia chegou a ser questionado sobre a demora no julgamento de um caso de desabamento de uma obra, em São Paulo, com a ocorrência de dez mortes, mesmo existindo réu confesso.

Diálogo

“Fico honrado por ter ter sido reeleito, missão que acolho com alegria e emoção”, continuou Haroldo Pinheiro.  Lembrando famosa frase do escritor espanhol Ortega y Gasset (“o homem é o homem e sua circunstância”), Haroldo Pinheiro lembrou que no primeiro ano “a nossa circunstância era dura e o CAU teve que tomar decisões de forma rápida, para não caminhar para o abismo no day-after do desligamento do sistema Confea/CREA”. Foram, ressaltou, “decisões importantes, mas em nenhum momento unilaterais, jamais por um ou dois votos de diferença, mas larga maioria e em sessões da plenária ampliada, que reúne os conselheiros federais e os presidentes estaduais”.

Haroldo Pinheiro em seu primeiro pronunciamento após a reeleição

“Isso não significa que não podemos evoluir, fazer correções de rumos agora que as circunstâncias são outras, pois já temos um Conselho estruturado em todo país, com funcionários concursados na maioria dos Estados, prestando serviços normalmente à sociedade e aos profissionais. Devemos continuar arriscando e inovando, por exemplo, com a discussão mais profunda e consequente das normas expedidas pelas resoluções do CAU/BR para serem operacionalizadas pelos CAU/UF”.

Nesse sentido, ele  lembrou que os meios de comunicação interativos do CAU/BR (site e redes sociais), coordenados pela Asssessoria de Comunicação Integrada,  têm sido importantes para canais de captação das opiniões dos profissionais. “A Assessoria tem sido orientada a cada nova resolução da Plenária entrevistar o coordenador da comissão e antes de mais nada perguntar o que aquela decisão interessa aos arquitetos e urbanistas. Em alguns casos, nossos site e a página no Facebook acumularam dezenas de comentários negativos, outras que foram repassadas às comissões, mas infelizmente não tivemos a colaboração para responder a todos”.

Nesse novo triênio, diz Haroldo Pinheiro, será preciso maior atenção a esse diálogo com os profissionais, usando ainda mais os meios de comunicação, trazendo a visão deles para dentro das comissões e da Plenária. A decisão é do plenário, mas temos que abrir esse diálogo com os profissionais. O consenso, sabemos, é muito difícil, mas podemos trabalhar buscando a convergência. Trabalhar com mais força ainda para quem servimos: a sociedade e à profissão”.

O papel do CAU

Em 2015 começou a segunda gestão do CAU/BR, criado pela Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, juntamente com os CAU estaduais e do DF. Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com independência financeira e administrativa, o CAU possui a função de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo”.

O CAU/BR é a instância normativa e recursal do Conselho. Nele, os conselheiros, representantes de todas as unidades da federação, determinam as normas a serem cumpridas pelos CAU/UF. E os CAU/UF são as instâncias executivas do CAU, às quais cabem as ações de atendimento e orientação direta aos arquitetos, assim como as de fiscalização sobre a prática profissional da Arquitetura e Urbanismo.

Visão geral da 38a. Plenária do CAU/BR, a primeira da segunda gestão

Publicado em 08/01/2015.