Arquitetos terão protagonismo nas políticas urbanas nacionais, diz ministro

É intenção do Ministério do Desenvolvimento Regional que a formulação da política urbana nacional e a reformulação  programas nacionais de desenvolvimento urbano e habitação, conte com a participação ativa dos arquitetos e urbanistas. “Temos que ouvir quem entende e lida com o assunto no dia-a-dia”, disse o ministro Gustavo Canuto em audiência concedida no dia 9 de abril pelo presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, aos membros da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e à coordenadora do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), Luciana Schenk.

 

 

Acompanhado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo Alves, e pelo Secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, o ministro afirmou que todos os setores do MDR atuarão de forma articulada, o que envolve também as Secretarias Nacionais de Segurança Hídrica, de Saneamento Ambiental, de Proteção e Defesa Civil e de Mobilidade Urbana.

 

 

Para o presidente do CAU/BR, os acenos feitos pelo ministro são promissores, pois muitos dos assuntos tratados na reunião coincidem com propostas da Carta Aberta aos Candidatos às Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade, elaborada pelo CAU/BR e pelo IAB. “O ministro mostrou compreensão sobre a importância da transversalidade na abordagem das questões urbanas”. Um exemplo que Luciano Guimarães citou no encontro são os investimentos em saúde.” Em geral, cuida-se do problema imediato, da construção de mais postos, do suprimento de medicamentos, mas esquece-se do saneamento básico. Com o esgoto continuando correndo na rua, o problema seguirá existindo, causando danos à saúde não apenas física, mas emocional das pessoas”.

 

 

Outro consenso, afirmou Luciano Guimarães, foi a visão de que não existe no país uma gestão pública comprometida com o planejamento. “É uma questão cultural. Não encaramos o planejamento como um instrumento de Estado, mas como programas de quatro anos de duração”.  Nesse sentido, o ministro revelou que um dos programas a serem implementados pelo MDR é a capacitação técnica das Prefeituras para garantir o planejamento além dos períodos de mudanças de administrações.

 

Gustavo Canuto antecipou que uma das formas dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo terem protagonismo nas ações do Ministério será participarem do grupo de trabalho que deverá ser constituído em breve reunindo o MDR, o Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal (CEF) para rever o programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário Celso Matsuda mencionou que a capilaridade do CAU em todo país será de grande utilidade para a participação de todos os Estados na concepção das ações do MDR e eventualmente até na implementação de algumas delas.

 

 

A secretária Adriana Melo, ao participar no dia 10 do I Seminário Nacional das Comissões de Política Urbana disse que conta com o CAU/BR na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. “Há uma política em vigor, mas ela na essência não existe. São mais marcos legais como o Estatuto da Cidade, falta uma visão do governo federal, uma política que realmente mostre as diretrizes que vão nortear os programas nacionais”.  A ideia do MDR é elaborar um documento de referência para ser construído em conjunto com os arquitetos e urbanistas e demais segmentos da sociedade na Conferência das Cidades agendada para março de 2020.

 

 

Na audiência do dia 9, o ministro afirmou: “Na área habitacional iremos fazer menos, mas melhor. Não interessa termos uma máquina de produção de casinhas em série, todas iguais, com o mesmo projeto em Santa Catarina ou no Nordeste, ou conjuntos que são verdadeiros monstros, mas periferias das cidades, sem infraestrutura e postos de trabalho próximos. Visitei um conjunto em Fortaleza que se transformou em uma enorme favela. Cada região tem sua especificidade e exige um projeto próprio”.

 

“O foco será a qualidade do ambiente construído, acoplando as moradias com uma estratégia de desenvolvimento com geração de empregos e de infraestrutura para a qualidade de vida. Queremos dar o exemplo e para isso precisamos agir profissionalmente. Para ter excelência só com conhecimento. E o conhecimento técnico quem tem são os arquitetos e urbanistas”, disse o Gustavo Canuto.

 

Segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida não cumpriu seu papel porque foi concebido pelos incorporadores, “que moldaram as regras do programa conforme seus interesses, voltados para o lucro, não dos cidadãos. “É natural que vocês, arquitetos, que estudaram a vida toda o assunto, se espantem com o resultado dos 60 bilhões de reais empregados no programa. Queremos que nos ajudem não só na melhoria da qualidade das moradias. A moradia é só um caminho, nosso objetivo é a melhoria da pessoa, o que só conseguiremos com o desenvolvimento social”.

 

 

Ele antecipou ser ideia do governo construir conjuntos habitacionais administrados pelo Estado, fornecendo moradia para quem necessita por meio da locação social.

Pela Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR participaram do encontro a coordenadora Josélia da Silva Alves; a coordenadora-adjunta, Patrícia Silva Luz de Macedo; Wilson de Andrade, também segundo vice-presidente do CAU/BR; Nikson Dias de Oliveira e Márcia Guerrante Tavares, conselheira suplente.

 

 

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