Arquitetos terão protagonismo nas políticas urbanas nacionais, diz ministro

É intenção do Ministério do Desenvolvimento Regional que a formulação da política urbana nacional e a reformulação  programas nacionais de desenvolvimento urbano e habitação, conte com a participação ativa dos arquitetos e urbanistas. “Temos que ouvir quem entende e lida com o assunto no dia-a-dia”, disse o ministro Gustavo Canuto em audiência concedida no dia 9 de abril pelo presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, aos membros da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e à coordenadora do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), Luciana Schenk.

Ministro consulta o Anuário de Arquitetura e Urbanismo 2018, tendo à direita o presidente do CAU/BR e à esquerda o secretário da Habitação e a secretária de Desenvolvimento Regional

Acompanhado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo Alves, e pelo Secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, o ministro afirmou que todos os setores do MDR atuarão de forma articulada, o que envolve também as Secretarias Nacionais de Segurança Hídrica, de Saneamento Ambiental, de Proteção e Defesa Civil e de Mobilidade Urbana.

Da esquerda para a direita, Patrícia Macedo, Márcia Tavares, Nickson Dias, Luciano Guimarães, Gustavo Canuto, Wilson Andrade, Josélia Alves, Adriana Melo, Luciana Schenk, Celso Matsuda e Luciana Rubino (assessora institucional do CAU/BR)

Para o presidente do CAU/BR, os acenos feitos pelo ministro são promissores, pois muitos dos assuntos tratados na reunião coincidem com propostas da Carta Aberta aos Candidatos às Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade, elaborada pelo CAU/BR e pelo IAB. “O ministro mostrou compreensão sobre a importância da transversalidade na abordagem das questões urbanas”. Um exemplo que Luciano Guimarães citou no encontro são os investimentos em saúde.” Em geral, cuida-se do problema imediato, da construção de mais postos, do suprimento de medicamentos, mas esquece-se do saneamento básico. Com o esgoto continuando correndo na rua, o problema seguirá existindo, causando danos à saúde não apenas física, mas emocional das pessoas”.

Luciano Guimarães e Gustavo Canuto

Outro consenso, afirmou Luciano Guimarães, foi a visão de que não existe no país uma gestão pública comprometida com o planejamento. “É uma questão cultural. Não encaramos o planejamento como um instrumento de Estado, mas como programas de quatro anos de duração”.  Nesse sentido, o ministro revelou que um dos programas a serem implementados pelo MDR é a capacitação técnica das Prefeituras para garantir o planejamento além dos períodos de mudanças de administrações.

Gustavo Canuto antecipou que uma das formas dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo terem protagonismo nas ações do Ministério será participarem do grupo de trabalho que deverá ser constituído em breve reunindo o MDR, o Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal (CEF) para rever o programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário Celso Matsuda mencionou que a capilaridade do CAU em todo país será de grande utilidade para a participação de todos os Estados na concepção das ações do MDR e eventualmente até na implementação de algumas delas.

Wilson Andrade (ao centro) defendeu novas formas de produção habitacional com maior participação dos arquitetos e urbanistas

A secretária Adriana Melo, ao participar no dia 10 do I Seminário Nacional das Comissões de Política Urbana disse que conta com o CAU/BR na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. “Há uma política em vigor, mas ela na essência não existe. São mais marcos legais como o Estatuto da Cidade, falta uma visão do governo federal, uma política que realmente mostre as diretrizes que vão nortear os programas nacionais”.  A ideia do MDR é elaborar um documento de referência para ser construído em conjunto com os arquitetos e urbanistas e demais segmentos da sociedade na Conferência das Cidades agendada para março de 2020.

Nikson Dias (á esquerda) lembrou a necessidade de ocupar os vazios urbanos das grandes cidades. À  direita, Wilson Andrade

Na audiência do dia 9, o ministro afirmou: “Na área habitacional iremos fazer menos, mas melhor. Não interessa termos uma máquina de produção de casinhas em série, todas iguais, com o mesmo projeto em Santa Catarina ou no Nordeste, ou conjuntos que são verdadeiros monstros, mas periferias das cidades, sem infraestrutura e postos de trabalho próximos. Visitei um conjunto em Fortaleza que se transformou em uma enorme favela. Cada região tem sua especificidade e exige um projeto próprio”.

“O foco será a qualidade do ambiente construído, acoplando as moradias com uma estratégia de desenvolvimento com geração de empregos e de infraestrutura para a qualidade de vida. Queremos dar o exemplo e para isso precisamos agir profissionalmente. Para ter excelência só com conhecimento. E o conhecimento técnico quem tem são os arquitetos e urbanistas”, disse o Gustavo Canuto.

Segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida não cumpriu seu papel porque foi concebido pelos incorporadores, “que moldaram as regras do programa conforme seus interesses, voltados para o lucro, não dos cidadãos. “É natural que vocês, arquitetos, que estudaram a vida toda o assunto, se espantem com o resultado dos 60 bilhões de reais empregados no programa. Queremos que nos ajudem não só na melhoria da qualidade das moradias. A moradia é só um caminho, nosso objetivo é a melhoria da pessoa, o que só conseguiremos com o desenvolvimento social”.

Josélia Alves (ao centro) criticou a falta de prioridade, até o momento, para as habitações de interesse social, e o abandono do PAC Favelas

Ele antecipou ser ideia do governo construir conjuntos habitacionais administrados pelo Estado, fornecendo moradia para quem necessita por meio da locação social.

Pela Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR participaram do encontro a coordenadora Josélia da Silva Alves; a coordenadora-adjunta, Patrícia Silva Luz de Macedo; Wilson de Andrade, também segundo vice-presidente do CAU/BR; Nikson Dias de Oliveira e Márcia Guerrante Tavares, conselheira suplente.

Luciana Schenk (à esquerda) lembrou a necessidade de incluir a paisagem nas preocupações das políticas urbanas. À direita, Patrícia Macedo.

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