Fiscalização
Fiscalização aprimora procedimentos para superar dificuldades impostas pela pandemia
Veja balanço preliminar das ações de fiscalização dos UFs em 2021
| 29 de dezembro de 2021 |
Em 2021, o trabalho de fiscalização presencial enfrentou limitações impostas pela pandemia global. As equipes técnicas que se dedicam a assegurar o exercício legal da arquitetura e urbanismo e cumprir a missão institucional do CAU aprimoraram procedimentos e sistemas alternativos para colaborar com o exercício… Leia mais
Comissões de Exercício Profissional do CAU apresentam boas práticas de fiscalização
Enconto Temático é o primeiro de uma série de diálogos institucionais para implementar do Plano Nacional de Fiscalização em todo o Brasil
| 17 de novembro de 2021 |
A Nova Gestão do CAU segue avançando na missão de modernizar e melhorar os serviços prestados aos arquitetos e urbanistas e à sociedade. Novas regras de fiscalização e as boas práticas realizadas em vários estados do país foram compartilhadas pelas Comissões de Exercício Profissional do… Leia mais
Participe de Consulta Pública sobre Comissão de Relações Institucionais
Uma de suas missões será atuar no sentido de harmonizar as relações com os conselhos profissionais,
| 26 de setembro de 2021 |
O CAU Brasil abriu consulta pública sobre anteprojeto de resolução que extingui a Comissão de Relações Internacionais e institui a Comissão de Relações Institucionais, por meio de alteração no Regimento Interno.
Em seu novo formato, competirá à CRI “cumprir a finalidade de formular e acompanhar a… Leia mais
Senado vota dia 4, quarta, a revogação do salário mínimo profissional
Também estarão na pauta a dispensa de RRT para instalações elétricas até 140 kVA e limitações à recuperação de créditos dos Conselhos
| 31 de julho de 2021 |
O Senado Federal discutirá na próxima quarta-feira, dia 4, o “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados, em fins de junho, ao votar a Medida Provisória 1040/2021. Entre as legislações revogadas está a Lei No. 4.950-A/1966, que garante o… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
Apresentada em 2019, a proposta delegaria a entidade privada atividade típica de Estado
| 26 de julho de 2021 |
O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A mensagem No. 359, de 23 de julho, foi publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial… Leia mais
Em “live”, Nadia Somekh afirma que não aceitará mais que SICCAU não funcione
A presidente do CAU Brasil falou também sobe a importância do trabalho matricial
| 5 de maio de 2021 |
Na manhã do dia 5 de maio, a presidente do CAU Brasil apresentou, em “live” transmitida pela TV CAU no Youtube, um balanço do Plano dos 100 Dias, marco das diretrizes que serão seguidas pela nova gestão até 2023. “Este é um momento de reflexão,… Leia mais
Fiscalização: CAU Brasil vai disseminar boas práticas entre os estados
Objetivo do grupo será desenvolver e disseminar instrumentos e metodologias que disponham sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo
| 30 de abril de 2021 |
O CAU Brasil aprovou a criação da Comissão Nacional de Fiscalização, durante sua 111ª Reunião Plenária Ordinária, ocorrida nos dias 29 e 20 de abril. Objetivo do grupo será desenvolver e disseminar instrumentos e metodologias que disponham sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura… Leia mais
Nova Gestão: CAU/BR apresenta Plano de Ações para os primeiros 100 dias
Solução para os problemas emergenciais do SICCAU é considerada
| 5 de março de 2021 |
O CAU Brasil apresentou as ações a serem entregues aos arquitetos e urbanistas nos primeiros 100 dias da nova gestão. Esse planejamento foi elaborado em conjunto pelo CAU/BR e pelos CAU/UF em sete oficinas realizadas entre 26 de janeiro e 19 de fevereiro. São 78… Leia mais
Fiscalização: Conheça as novas regras de fiscalização dos CAU/UF para 2021
Normas serão adequadas às diferentes realidades vivenciadas por arquitetos e urbanistas em todo o Brasil
| 8 de janeiro de 2021 |
Ações de fiscalização da Arquitetura e Urbanismo, realizada pelos CAU/UF em todo o país, ganharam novas regras. A Resolução CAU/BR Nº 198 traz normas adaptadas às diferentes realidades vivenciadas por arquitetos e urbanistas em todo o Brasil, definindo melhor as situações passíveis de sanção, desburocratizando… Leia mais
Comissão defende fiscalização profissional para valorizar a Arquitetura e Urbanismo
A fiscalização do exercício profissional é fator primordial para a segurança dos serviços ofertados à sociedade
| 12 de dezembro de 2020 |
O objetivo estratégico da Comissão de Exercício Profissional (CEP) de tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo, significa muito mais do que aquele papel que o CAU possa exercer de poder de polícia, no ato de coibir o exercício… Leia mais
Empresa que comercializa serviços na internet sem registro é notificada pelo CAU/DF
O site da empresa, ao induzir seus futuros clientes a contratarem serviços técnicos sem profissional habilitado, promove a prática de contravenção penal, conforme diz a Lei 12.378/2010
| 12 de fevereiro de 2020 |
Nesta terça-feira (11/2), a Gerência de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF notificou empresa com sede em Brasília que comercializa, na internet, projetos arquitetônicos sem responsáveis técnicos ou sem que a mesma possua registro no CAU.
O caso chegou à… Leia mais
CAU/MT notifica curso online que prometia ensinar a fazer Projeto de Arquitetura
Também foi feita uma denúncia no Ministério Público Federal e um boletim de ocorrência junto ao o Departamento de Defesa do Consumidor. Essas ações aconteceram após o recebimento de aproximadamente 30 denúncias exercício ilegal da profissão referentes ao curso
| 29 de novembro de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso notificou um curso online que ensina leigos não habilitados a elaborarem projetos de arquitetura. A citada capacitação é oferecida pelo Charles Construtor, no valor de R$99,00 (noventa e nove reais) em seu site. Também foi feita… Leia mais
