Fiscalização
Fiscalização: Conheça as novas regras de fiscalização dos CAU/UF para 2021
Normas serão adequadas às diferentes realidades vivenciadas por arquitetos e urbanistas em todo o Brasil
| 8 de janeiro de 2021 |
Ações de fiscalização da Arquitetura e Urbanismo, realizada pelos CAU/UF em todo o país, ganharam novas regras. A Resolução CAU/BR Nº 198 traz normas adaptadas às diferentes realidades vivenciadas por arquitetos e urbanistas em todo o Brasil, definindo melhor as situações passíveis de sanção, desburocratizando… Leia mais
Comissão defende fiscalização profissional para valorizar a Arquitetura e Urbanismo
A fiscalização do exercício profissional é fator primordial para a segurança dos serviços ofertados à sociedade
| 12 de dezembro de 2020 |
O objetivo estratégico da Comissão de Exercício Profissional (CEP) de tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo, significa muito mais do que aquele papel que o CAU possa exercer de poder de polícia, no ato de coibir o exercício… Leia mais
Empresa que comercializa serviços na internet sem registro é notificada pelo CAU/DF
O site da empresa, ao induzir seus futuros clientes a contratarem serviços técnicos sem profissional habilitado, promove a prática de contravenção penal, conforme diz a Lei 12.378/2010
| 12 de fevereiro de 2020 |
Nesta terça-feira (11/2), a Gerência de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF notificou empresa com sede em Brasília que comercializa, na internet, projetos arquitetônicos sem responsáveis técnicos ou sem que a mesma possua registro no CAU.
O caso chegou à… Leia mais
CAU/MT notifica curso online que prometia ensinar a fazer Projeto de Arquitetura
Também foi feita uma denúncia no Ministério Público Federal e um boletim de ocorrência junto ao o Departamento de Defesa do Consumidor. Essas ações aconteceram após o recebimento de aproximadamente 30 denúncias exercício ilegal da profissão referentes ao curso
| 29 de novembro de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso notificou um curso online que ensina leigos não habilitados a elaborarem projetos de arquitetura. A citada capacitação é oferecida pelo Charles Construtor, no valor de R$99,00 (noventa e nove reais) em seu site. Também foi feita… Leia mais
Consulta Pública: Opine sobre novas regras de fiscalização do CAU
O objetivo é adequar as normas às diferentes realidades vivenciadas por arquitetos e urbanistas em todo o Brasil
| 18 de outubro de 2019 |
O CAU/BR vai propor novas regras de fiscalização para a atuação dos CAU/UF nos estados. Neste ano, a Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR construiu uma proposta de forma coletiva com os CAU/UF, em seis Oficinas de Fiscalização realizadas em várias regiões do país. O… Leia mais
CAU/BR e CAU/UF apresentam boas práticas de fiscalização
| 9 de outubro de 2019 |
Experiências de fiscalização realizadas em todo o Brasil foram debatidas por presidentes, conselheiros e fiscais do CAU/BR e do CAU/UF, durante o Encontro Nacional das Comissões de Exercício Profissional. Parcerias com prefeituras, ações na área de Patrimônio Histórico e a criação de escritórios regionais foram… Leia mais
Arquitetos e urbanistas debatem novas regras de fiscalização
Encontro das Comissões de Exercício Profissional do CAU 2019 aconteceu em Porto Alegre
| 8 de outubro de 2019 |
O CAU/BR e os CAU/UF estão definindo novas regras para a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. Nesta fase final dos trabalhos, presidentes, conselheiros, membros das comissões de exercício profissional e fiscais se reuniram em Porto Alegre para debater a minuta para uma… Leia mais
Em defesa da profissão: CAU/RS ganha cinco ações judiciais no TRF4
Editais de licitação dos municípios de Gramado, Portão, Forquetinha e Porto Alegre foram suspensos graças à atuação do Conselho.
| 7 de outubro de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) atua em defesa da profissão dos arquitetos e urbanistas gaúchos. Parte do trabalho inclui fiscalizar editais de licitação que tenham como objeto a prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo. Caso seja identificada alguma irregularidade, o CAU/RS solicita a… Leia mais
Consulta Pública: Opine sobre contratação de Consultoria de Geotecnologia para o CAU
O objetivo da contratação é reforçar o Sistema de Inteligência Geográfica do CAU, o IGEO, que fornece suporte estratégico e operacional ao CAU/BR e aos 27 CAU/UF
| 27 de setembro de 2019 |
O CAU/BR e os CAU/UF, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), pretendem contratar consultoria técnica especializada em geotecnologias para realizar análise da viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica e contratual para identificar alternativas e modelos de sistemas de geotecnologias que atendam às necessidades dos… Leia mais
CAU/BR se posiciona quando a PL que aborda Normas para Licitações
Conselho se mostra contrário quanto à obrigatoriedade do seguro-garantia.
| 19 de agosto de 2019 |
O presidente Luciano Guimarães encaminhou à Deputada Flávia Morais (PDT) o ofício 161/2015 para manifestar o posicionamento contrário do CAU/BR quanto ao Projeto de Lei nº. 1.242, de 2019. O PL dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.666/1993, no tocante à exigência do seguro-garantia… Leia mais
CAU/BR se posiciona quanto a PL que proíbe contratação de obras e serviços por pregão
Conselho tem se debruçado sobre a temática desde o início das atividades, em 2012.
| 21 de agosto de 2019 |
O presidente Luciano Guimarães encaminhou ao Deputado Lucas Vergilio (Solidariedade) o ofício 156/2019 para manifestar o posicionamento favorável do CAU/BR quanto ao Projeto de Lei nº. 6.151, de 2016. O PL, relatado pelo Deputado Lucas Vergilio, dispõe sobre a proibição da contratação de obras e… Leia mais
CAU/BR encaminha pedido de inclusão de PEC para Plenário do Senado Federal
Proposição permite que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
| 20 de agosto de 2019 |
O presidente do CAU/BR Luciano Guimarães encaminhou ao presidente do Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre, o ofício 155/2019, que solicita a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 14 de 2015 na ordem do dia do Plenário do Senado.
A proposição, de autoria do… Leia mais
