Resoluções
Fascículo e vídeos comemoram os 10 anos da criação do CAU
Criado em 31/12/2010, o Conselho começou a funcionar em 15/12/2011 com a fundação do CAU/BR
| 13 de dezembro de 2020 |
Em 31 de dezembro de 2020 comemoram-se os 10 anos da Lei n° 12.378/2010, que deu nova regulamentação ao exercício da Arquitetura e Urbanismo no País e criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos… Leia mais
Anuidade 2021: descontos adicionais para pagamento à vista
Nova Resolução também amplia número de parcelas para quem optar pelo pagamento mensal
| 30 de setembro de 2020 |
A partir de 1º. de janeiro de 2021, terão 90% de desconto adicional na anuidade do CAU as pessoas jurídicas com um único sócio, caso seja arquiteto e urbanista, se optarem pelo pagamento integral, à vista.
O desconto adicional será de 50%, igualmente para pagamento integral… Leia mais
Veja tutoriais sobre emissão de RRTs, inclusive Retificador, conforme as novas regras
Funcionalidades já foram implementadas no SICCAU
| 19 de setembro de 2020 |
Veja aqui os tutoriais sobre os procedimentos para preencher e emitir RRT Simples, Múltiplo Mensal, Mínimo e RRT Simples de Cargo e Função conforme as funcionalidades estabelecidas pela Resolução No. 184/2019, que dispõe sobre novas regras para o RRT e para a emissão de CAT-A. … Leia mais
Código de Ética: Conselheiro do CAU/BR debate normas e orientações a arquitetos
Princípios, normas e recomendações que orientam a atuação do arquiteto e urbanista foram tema de live comandada por Nikson Dias, conselheiro federal de Roraima
| 17 de junho de 2020 |
A importância do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, resolução nº 52/2013, para o exercício profissional dos arquitetos e urbanistas foi tema da live promovida pelo CAU/RR com o palestrante Nikson Dias, conselheiro federal do CAU/BR. A discussão abordou as obrigações gerais do profissional… Leia mais
Consulta pública sobre áreas de atuação privativas e compartilhadas. PARTICIPE!
Objetivo é eliminar controvérsias com as demais profissões afins da Arquitetura e Urbanismo
| 24 de setembro de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil dá grande demonstração de compromisso com a sociedade brasileira ao promover a consulta pública que objetiva a revisão do texto da Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação… Leia mais
Reunião Plenária Ordinária discute revogação da Resolução 51
Norma foi editada
| 18 de setembro de 2019 |
A 94a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR ocorre nos dias 19 e 20 de setembro em Brasília. O primeiro ítem da pauta é a apreciação da Resolução n° 180, que revogou a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que especificou as atividades… Leia mais
CAU/BR restabelece Resolução 51, suspende alguns itens e abre consulta pública
Alguns artigos e o glossário foram suspensos temporariamente para aguardar resultado da consulta
| 20 de setembro de 2019 |
O Plenário do CAUBR tomou três importantes decisões sobre a Resolução n° 51, que define as atribuições privativas e compartilhadas de arquitetos e urbanistas:
Restabelecer a vigência da Resolução nº 51 até que seja aprovado novo ato que a altere;
Suspender, por 90 dias, alguns dos itens… Leia mais
CAU já tem Regulamento para eleições de conselheiros em 2020
Resolução contou com contribuições dos profissionais e de entidades do setor
| 4 de junho de 2019 |
O Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) foi aprovado na 90° Reunião Plenária Ordinária, realizada… Leia mais
Nota de Esclarecimento da Comissão Eleitoral Nacional do CAU/BR
Tema: anteprojeto de Resolução que aprova o Regulamento Eleitoral do CAU
| 1 de março de 2019 |
“Em decorrência das manifestações, cautelosamente analisadas individualmente, sobre anteprojeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral do CAU, o coordenador da Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR), vem esclarecer e informar os fundamentos dos principais pontos abordados em contribuições decorrentes da Consulta Pública nº 20 do CAU/BR.
Inicialmente,… Leia mais
Resolução Nº 51: Ministério Público posiciona-se a favor do CAU/BR em ação no STF
Parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esclarece que não se vislumbra inconstitucionalidade na delimitação do campo de atuação profissional do arquiteto e urbanista a partir das diretrizes curriculares nacionais
| 26 de dezembro de 2018 |
Arquitetos e urbanistas ganharam mais um reforço na luta pela definição de suas atribuições privativas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, publicou parecer favorável à legalidade da Lei 12.378/2010 e da Resolução CAU/BR Nº 51, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. O processo… Leia mais
Resolução Nº 51: Arquitetos debatem atribuições privativas no Congresso Nacional
Em evento com a presença de diversas organizações profissionais, arquitetos defendem diálogo para superar conflitos
| 19 de dezembro de 2018 |
Arquitetos e urbanistas compareceram em peso à Câmara dos Deputados para participar de audiência pública sobre dois projetos de lei que ameaçam as atribuições privativas de arquitetos e urbanistas – atividades que só podem ser realizadas pelos profissionais com registro ativo no Conselho de Arquitetura… Leia mais
CAU/BR participará de discussão no Supremo sobre atividades privativas
Advocacia Geral da União já manifestou-se a favor da Lei 12.378 e da Resolução 51
| 28 de junho de 2018 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) requereu e obteve junto ao Supremo Tribunal Federal o ingresso e manifestação da autarquia, na condição de “amicus curiae”, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5634/2016, pedida pela Associação Brasileira de Designers de Interiores… Leia mais
