Código de Ética: CAU/PR suspende registro de arquiteta e urbanista por imprudência e negligência

SERGIO DORIA, RJ
O pai da criança é o total responsável pelos atos da criança e pela sua integridade física. Se ele construiu uma escada que não estava no projeto e o filho dele brincando na escada que ele fez sem orientação técnica de um profissional cai e vem a falecer, o culpado é ele, e é crime, sem intensão de matar, a legislação nesses casos não se aplica como a um crime comum, levando-se em canta que foi a perda do próprio filho. Mas se por exemplo fosse o meu filho que estivesse brincando lá e acontecesse isso e eu descobrisse que ele fez a escada por conta própria, eu não exitaria em culpá-lo pela morte do meu filho.
Eu gostaria de perguntar a este Sr. se ele se sente culpado por ter causado a morte de seu filho ou se ele dorme tranquilo porque acha que a justiça foi feita.

O CAU precisa REVER uma coisa. RRT de execução de obra TEM DE SER VINCULADO ao PROJETO ESPECÍFICO. Não pode simplesmente ser genérico para uma obra qualquer. Veja neste caso. O cliente resolveu no meio da construção alterar o projeto inicial ( com RRT) ,fazendo “puxadinhos”. Ele termina a obra, ela apresenta problemas, e o profissional vira o pai da criança inteira.
Certo era o CREA DF nos idos de 198(1a9). Ele CARIMBAVA o projeto referente à ART. O que estivesse fora do projeto, não era responsabilidade do profissional. Isso precisa mudar para não se repetir o caso desta arquiteta do Paraná. CERTO, CAU???

Muitas vezes o próprio cliente pede nas costas do responsável, mudar alguma especificação, ou simplesmente contratar uma outra empreiteira por ser mais barata… Essas empreiteiras não qualificadas, acabam executando serviços deficientes. Quem assine o contrato com a empreiteira deve ser sempre o cliente. Cabe ao profissional fiscalizar aquilo que esta sendo executado. Mas como avaliar aquilo que é feito quando o profissional não esta…?

“Porém, durante a construção, FOI REALIZADA UMA RAMPA DE ACESSO QUE NÃO ESTAVA PREVISTA NO PROJETO. COM A CASA JA OCUPADA, o filho do proprietário foi brincar na estrutura de concreto armado, que cedeu e resultou na morte da criança.”

Aí eu pergunto (1): COMO ELA PODE SER RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE ALGO QUE NÃO ESTAVA NO PROJETO QUE ELA ELABOROU?

Aí eu pergunto (2): A CASA TINHA HABITE-SE?
convenhamos, o CAU só se ateve a um “laudo” dessa rampa e a uma falta de baixa da rrt.
Então, se nao tinha habite-se (presumimos que sem a rampa não há acesso, e por consequencia não há habite-se), a arquiteta estaria pagando o pato por uma negligencia da familia e talvez da propria prefeitura, que nao multou a familia por ter se mudado sem habite-se.

Aí eu pergunto (3): O CAU verificou isso? pela matéria, parece que não.

Colegas Arquitetos e Arquitetas, lamento o ocorrido a colega que sofreu esta pena.Em uma data anterior descobri uma placa afixada minha em uma prédio de três andares em fase de acabamento. Fotografei e fiz um boletim de ocorrência na policia civil, mas infelizmente não consegui que a fiscalização fosse investigar o meu relato na época não atenderam pq não tinha uma Viatura, mas temos linhas de ônibus e táxis para auxiliar estas obras ilegais.
Mas se cair um trabalhador em uma obra desta e vir a falecer seria um caus na minha vida, ATE PROVAR QUE O CARINHA QUE SEQUE ATE HOJE COM SUA EMPREITEIRA EM NOME DA ESPOSA. Liguei pra ele sabem o que ele disse: se o problema é a placa eu já tirei, já terminei mesmo a obra. Fatos como estes são muitos, hj eu obrigo qq cliente se sumir esta placa vc deve ir a uma delegacia e registre o boletim queixa como roubo e ponto final. Se a mesma aparecer por falta de pagamento de guias com certeza vou ser enquadrado a me defender e ter que parar td que estiver fazendo e PROVAR que a obra é clandestina com exercício ilegal da profissão.
Desculpem-me pelo desvio do assunto por una UNIÃO GERAL DA CLASSE …GILSON ARQUITETO E URBANISMO CAU-SC

A execução de uma obra deveria estar vinculada aos projetos técnicos presentes e não a obras executadas além da previsão. É muito comum o responsável técnico executar uma obra, finalizar a execução e após o término da obra, em que não houve a prévia baixa da RRT, o proprietário ou empreiteiro executar obras além dos serviços descritos nos projetos executivos. Por isso sempre que assumo a responsabilidade técnica de um projeto escrevo na descrição que meus serviços estão vinculados somente aos descritos nos projetos presentes na obra com ART ou RRT. Esse cuidado evita confusões com relação a quais serviços o profissional se responsabilizou. Se a Arquiteta tivesse vinculado a execução dessa obra ao projeto apresentado ela não poderia ser responsabilizada por esse serviço “extra” (rampa) que não estava previsto no projeto presente na obra.

Este caso do Paraná retrata a profunda crise de valores institucionais, que avança bem mais além da ocorrência. Ao ampliarmos o horizonte para além do fato e abarcarmos a análise do conceito, torna-nos menos emocionais ou corporativistas, como é possível detectar claramente no exposto pelas opiniões dos profissionais e a defesa ao regimento estabelecido pelo Conselho, ambos enraizados apenas nos fatos.
Ratifico crise de valores, ao contraditório de ações, quando o profissional, mantenedor da instituição, e por assim sê-lo, inspira a proteção de sua profissão em todos os níveis, desde a formação acadêmica a plena defesa da ordem legal das suas atribuições e direitos, enquanto por outro lado, a instituição reguladora da profissão atribui ao profissional o rigoroso cumprimento daquilo que ela determina como “regulamentação da profissão” e em defesa da sociedade, eis o contraditório, e o caso em pauta é apenas o ápice de um iceberg.
A regulamentação profissional, que acredito ser de direito social, e este termo “direito social” abrange todos os âmbitos, tanto em defesa do profissional como em defesa da sociedade a que ele, profissional, presta os seus serviços. E é no contexto das regulamentações que os valores permeados pela burocracia e disposições legais, por vezes questionadas, perdem o foco da judice, inocentando a culpa e penalizando a inocência, resquícios óbvios de uma política imperativa travestida de democrata.
No impedimento de opinar sobre o fato, por desconhecimento de todo o processo, mas apenas do veredito, tomo então por questionamento a verdadeira função da instituição regulamentadora da profissão em defesa da sociedade profissional na intervenção nas instituições de ensino, mercado negro de projetos, construções ilegais e “construtores” não habilitados que pululam por todos os recantos, e ainda diz ser de obrigação ética do institucionalizado (arquiteto), fiscalizar e denunciar as praticas ilegais…

Penso que neste caso o RRT foi considerado mais importante que o documento que orienta a construção, que é o próprio projeto. Se a rampa não consta no projeto, este deveria ser um dado fundamental a ser considerado.
Este entendimento é, no meu entender, um equívoco burocrático.
Todos somos já habilitados a trabalhar através da conclusão do curso universitário e a criação do RRT é apenas um documento que vincula o cliente à obra, o que já poderia ser feito através de simples declaração do cliente e exame do projeto.

Concordo com várias colocações anteriores.
A punição foi dada mesmo havendo comprovação que a rampa foi executada sem orientação técnica da profissional e não constava no projeto. Se confirmou que não houve baixa na RRt,em dado burocrático, mas tb houve a confirmação de execução sem constar no projeto legal? Qual tem maior valor? Não deveria ser analisado com critérios iguais?
O órgão que nos representa apenas segue uma regra burocrática e coloca em risco a carreira e formação de uma profissional, atendendo a um cliente que comprovadamente executou a rampa sem projeto técnico, ferindo inclusive a autoria do projeto.
Isso remete a um problema maior para quem aprova projetos residênciais, envolve questões culturais, técnicas e burocráticas. Para aprovação de um projeto, há a exigência da assinaturas para autoria e execução da Obra, porém a função inicial do arquiteto neste processo diz respeito a autoria, a criação de um projeto, então, inicialmente a Prefeitura e orgãos competentes deveriam exigir a RRT de autoria, e após definição completa do projeto arquitetônico e sua aprovação, antes de iniciar a obra, solicitar a apresentação de responsabilidade técnica, que em mtos casos necessitam de cálculo estrutural, desenvolvido por outro profissional(Engenheiro). Em mtas obras o cliente contrata profissionais com baixíssimo nível técnico para execução, e se nega a pagar visitas…Se estivessemos apenas assumindo a responsabilidade pela autoria, não correríamos este risco. A RRt de responsabilidade técnica deveria ser exigida após a definição de execução da obra, cálculo estrutural e acompanhamento da mesma.
Esta, sem dúvida deveria ser uma segunda etapa no processo de desenvolvimento de projeto.
Como ficamos? O que o CAU propôe?
Como nos apoia para termos mais respaudo e valorização de nossos trabalhos intelectuais sem corrermos tantos riscos, punições severas e ainda acumularmos funções?

Na mais sincera opinião , nosso conselho é um lixo arrecadador de taxas. Nunca vi o Conselho Regional de Medicina punir um médico , por erro ou neglicencia muiot pelo contrário o protegem inclusive juridicamente. Aonde será que vai parar nosso tão suado dinheiro.multiplique o número de rrt pulicadas ou retiradas pelo profissional e saberão do que estou falando .Uma pena!!!Cadê o portal da transparência!!!

Depois de toda discussão,gostaria de saber para que precisamos aprovar os projetos na Prefeitura do local? Para obter a licença de obra, os projetos são aprovados e são apresentadas as RRTS relativas ao conteúdo aprovado somente. Qualquer elemento que não conste nessas plantas são ilegais. Eu já questionei o CAU e não recebi resposta sobre nossa responsabilidade, em relação às exigências da Secretaria de Urbanismo, a cerca das RRTS de obra nos casos de legalização de imóveis já construidos. A partir disso tudo entendo que no caso mencionado posso emitir a RRT num dia e dar baixa no outro uma vez que a obra está concluída? CAU – quando precisei não me atendeu!

Interessante!!! Suponhamos então, que a arquiteta tenha feito o Projeto completo, com a rampa e tudo o mais, mas como a obra estava indo devagar demais e o tempo regulamentar da mesma havia acabado, e ainda, como o cliente não quis mais pagar seus honorários, a arquiteta tenha resolvido dar baixa no RRT desta obra. Neste caso, quem seria o responsável pela morte do menino?

O cau herdou uma herança maldita do crea.
Únicos conselhos que cobram além da anuidade, cada serviço prestado por profissional.
Quando o profissional precisa, cadê?
Abuso.

Em continuidade ao meu comentário, quero registrar também que, não cabe a Arquiteta as seis cláusulas do Código de Ética e Disciplina descrita pelo CAU no início da matéria, uma vez que a rampa não foi do escopo do serviço da profissional, e conforme relato, foi construído por terceiros com autorização do proprietário.
Quanto a Resolução CAU/BR Nº 91/2014, referente a baixa do RRT de Execução que é “obrigatória após a finalização dos serviços”, portanto a lei é clara, não menciona prazo, podendo ser em qualquer época, desde que depois da finalização dos serviços. Perante a lei a Arquiteta está certa.

Se de fato a rampa não consta no projeto, a profissional não autorizou ou e nem foi contratada para este serviço, ela está totalmente isenta de qualquer responsabilidade deste puxadinho realizado por terceiros, independente da época da baixa do RRT referente ao projeto original. A princípio, os responsáveis pela tragédia são: o proprietário / contratante e o executor (que deverá apresentar o projeto da rampa com a ART ou RRT do responsável por esta obra).
Sugiro que a colega entre com recurso na instância maior, com um advogado experiente e um professor Arquiteto na área de legislação (encontra-se na faculdade). Tenho certeza que a situação irá se inverter e o CAU terá que que retratar e indenizar pelos danos causados.
” O CAU não é dono da verdade, assim como suas leis”.
Pergunto aos colegas: concluído uma obra e também dado baixa na RRT e esta cair no dia seguinte, o profissional responsável está isento de responsabilidade? Claro que não. Portanto, o RRT dado baixa antes ou depois, juridicamente não vale para nada.
O CAU está sendo infeliz neste processo, expondo-o para que serve.
Atenção colegas, vamos apoiar esta arquiteta com a verdadeira justiça e não por uma burocracia referente a RRT (taxa extra, por ser além da anuidade).

O CAU so serve para sugar o dinheiro dos arquitetos, é interessante como trata o arquiteto como criminoso. Ao invés de promover, depreda a profissão. Só fala sobre reserva tecnica ou assuntos que colocam o arquiteto como vilao. Nesse caso especifico.
“No processo, a profissional afirmou que a rampa foi executada pela construtora e pelo cliente à sua revelia.”
Melhor é nao tirar RRT de nada, vocês vivem do nosso risco, nao ajudam em nada, pelo contrario, so atrapalham.

QUe eu saiba uma RRT de projeto e/ou execução deve estar,como neste caso,acompanhada por um PROJETO APROVADO PELO MUNICÍPIO em questão,aonde certamente não estaria constando a rampa.Vergonhoso este CAU!!!

O erro da arquiteta foi ter tirado a RRT de execução, mesmo não tendo sido a executora da rampa, legalmente a responsabilidade é dela! Mas a posição do CAU é muito diferente de outras entidades de classe como o CRM que fazem de tudo para defender os associados! Acho que nesse há culpabilidade de quem executou sem aval dela. É impossível ter controle 100% do que se executa na obra.Que sirva de exemplo para todos!

Não vou opinar sobre este caso específico, pois não conheço os detalhes, mas em linhas gerais existe o mundo encantado do CAU e existe a realidade.

No mundo encantado do CAU o arquiteto que assina um RRT de execução recebe até 15% do valor da mesma, sendo considerado um semi-deus onipresente, onipotente e onisciente no canteiro de obras.

Na realidade, porém, muitos arquitetos desavisados assinam RRT de execução pelo preço do projeto, recebendo muitas vezes menos de 2% do valor da obra. Sua autoridade no canteiro de obras é próxima de zero, pois muitos empreiteiros passam por cima – sem dó – pois querem agradar mais o cliente que pede algo esdrúxulo do que respeitar a palavra do arquiteto que, para não se melindrar com o cliente, acaba fazendo vista grossa, no que incorre num erro grave.

Que este episódio sirva de lição não só para os arquitetos, mas também para o CAU, que deve rever e aprimorar sua relação com a sociedade e com os seus contribuintes, com menos ideologia anacrônica, menos politização partidária disfarçada, menos “jogo para a torcida” e mais foco na valorização profissional.

A arquiteta é responsável pela execução, nesse caso, e deveria se fazer as built se o cliente quisesse a rampa. O cliente é responsável pelo o seu filho. A obra tinha fiscalização de segurança do trabalho? Se cai na obra(execução) a responsabilidade cai novamente para quem assinou para ter tal compromisso. As NR’s de segurança do trabalho deixam bem claro que o responsável pela execução da obra é responsável pelos bens e vidas no canteiro de obras – O que lhe implica também treinamento nas normas de segurança em canteiro de obras. A arquiteta fez algum documento em que o cliente deveria contratar um técnico de segurança do trabalho? Parece que não. Por ter uma criança na obra. O povo está questionando e brigando por normas bem estabelecidas. E arquitetos estão com muito poder, o que resulta numa grande responsabilidade. Desmembrar todo esse poder vai fazer bem aos arquitetos, outros profissionais da área e a sociedade. Esse foi só um acidente. Vem mais por aí. Obra não é brincadeira de desenhar.

Acho que algumas coisas precisavam de maior esclarecimento, pois parece que há aí uma questão delicada: Responsabilidade de Fato e Responsabilidade de Direito.
Ao que tudo indica o julgamento se deu segunda esta última ótica e o CAU não deveria assim proceder,como órgão punidor, ao contrário deveria agir como moderador e mediador e evitar o máximo de constrangimento e exposição daqueles que o sustentam.
Vi muitos colegas manifestando saudade do CREA que nos tratava exatamente assim.
Ninguém está pleiteando protecionismo e acobertamento de irresponsabilidades e máculas na classe dos arquitetos e urbanistas, mas que o direito de defesa seja amplo e que a justiça seja feita, o que parece não ocorreu neste episódio.
Evidente que é lamentável e chocante a morte de uma criança, mas culpar alguém por uma iniciativa de terceiros, deveria sim, gerar punição ao responsável pela iniciativa: proprietário, construtor, por realizar obras sem anuência do responsável técnico, independente do período de vigência da responsabilidade ou de sua presença na obra. Ora, se o profissional não estava comparecendo à obra que os prejudicados comunicassem o fato ao CAU ou órgão equivalente.
É notório e sabido o mau uso da responsabilidade técnica, até por ignorância dos profissionais, mas pegar alguém para “bode expiatório” não parece razoável.
Não conheço a profissional pivô desta celeuma, mas condená-la a carregar a culpa por uma fatalidade somada com a irresponsabilidade, imprudência e incompetência de terceiros, me parece exagero.

Fiz meu manisfesto de indignação na matéria na página do CAU/PR .. mas que por algum motivo não foi publicado .. Então replico aqui minhas palavras … Primeiro meus sentimentos a família que perdeu seu filho, uma tragédia. Lamentável a situação em que nós arquitetos nos encontramos!! Assinar responsabilidade técnica tem seus ônus mas isso chega a beirar o cômico … Se fosse uma construtora a mesma seria a responsável pela execução da obra, senão vejamos: o cliente contrata o arquiteto pelo serviço de projeto arquitetônico e contrata uma mão de obra informal e/ou autônoma para execução da obra, normalmente pelo preço e não pela qualidade. O mestre de obras não é responsável pela obra que executa??? só porque ele não recolhe RRT?? e se não pode recolher RRT teria ele atribuição para executar a obra? Começa que isso deveria ser repensado pois construtoras tem que ter registro no conselho e profissional que responda pela mesma. Enfim, o cliente se depara com a necessidade de um responsável técnico pela obra e vem pra cima do arquiteto pedir que ele assine essa tal de responsabilidade técnica (que para eles não passa de uma burocracia) com “n” motivos: porque não estava no orçamento contratar um profissional pra isso, porque o fulano de tal cobra “x”e assina, e ainda por cima não querem pagar a visita, fazem leilão com os valores dos nossos serviços e ainda nos colocam “contra a parede”. Se você não assina fica fora do mercado de trabalho, que está completamente “prostituído, se você assina fica a mercê da mão de obra, e ainda observa algo fora dos padrões e reclama o pedreiro te coloca contra o cliente. Principalmente em municípios pequenos. É difícil até de convencer o cliente a fazer os projetos complementares, a maioria não faz e deixa tudo na mão do pedreiro. Situação bem difícil essa pela qual estamos passando. Eu quero do CAU pense em estratégias de valorização profissional, para que o cliente tenha consciência da importância e da responsabilidade do nosso trabalho. Que ele saiba a real diferença entre projeto arquitetônico e responsabilidade técnica e principalmente que ele entenda que boa formação profissional, especializações e conhecimento tem VALOR !!! E que este deve ser VALORIZADO. Estamos aí a mercê desse mercado de trabalho ingrato, tendo que nos prestar a ganhar um valor mínimo por um projeto para poder trabalhar e ainda ficando vulneráveis e esse tipo de situação, volto a dizer principalmente em municípios pequenos. O contratante sabia que o que estava fazendo quando fez uma alteração no projeto original, sem o consentimento da arquiteta e agora que se deu o problema jogou a responsabilidade pra cima dela. Supondo que ela tivesse dado baixa disso um dia antes da tragédia quem seria o responsável pela rampa mal executada? Deveria ser quem de fato a executou!!! Que fique um alerta ao CAU para o mesmo comece a VALORIZAR NOSSO TRABALHO E NOS DEFENDER CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO FEITA POR CLIENTES E PEDREIROS QUE ALTERAM NOSSOS PROJETOS. E mais uma coisa, normalmente eles vinculam seu pagamento ao final da obra, portanto se observamos a irregularidade e damos baixa da RRT ainda por cima levamos um calote do cliente. Fica aqui meu manifesto de indignação a espera de dias melhores para nossa profissão!!!

Portanto como vocês mesmo falam… O erro dela foi não ter dado baixa na rrt. E não ter feito uma rampa fora das normas… Eu concordo que a profissional errou. Porem vocês estão errando muito mais com essa punição. Não foi ela quem mandou fazer, não foi ela quem projetou, não foi ela a responsável. Trata-se apenas de mudar o ponto de vista e reduzir esta punição. Mais uma vez… Vergonha. O que vocês urao fazer com 10 anuidades?? Ressuscitar o menino? Ou encher os seus bolsos??? Vergonha!!! Mais uma vez Vergonha.

Constatado pela profissional que a rampa não estava em projeto e que sua execução foi realizada após a finalização da obra, é injusto ela estar sendo julgada de tal forma, sendo questionada por questões burocráticas. A execução de obra está prevista em cronograma, após finalização qual é nossa responsabilidade? Estamos reféns a clientes leigos até que ponto? Proprietários de obras tem todo o direito de fazer o que bem entende depois da obra finalizada, mas não tem o direito de punir um profissional por construir algo por conta própria… Ainda mais que o profissional já finalizou seu serviço de execução!
É lamentável e vergonhoso ver que não podemos contar com um conselho. Onde está a democracia? O que me demonstra é um conselho injusto, capitalista e punidor. Nada diferente da política do nosso Brasil.

Ao meu ver, faltou investigação… A profissional foi punida sem razão, já que a rampa não constava no projeto!
Ela falhou em não ter dado baixo no RRT realmente, porém, o proprietário da obra assumiu o papel de “projetista”.
Penso que o CAU deveria rever a situação, e voltar atrás da decisão!

Me parece totalmente desproporcional responsabilizar apenas a arquiteta. O conselho e o proprio cliente também tem que ser responsabilizados. Aliás, qual é mesmo a função da CAU…?

Vergonha!!! Esse conselho só mostra que quer mesmo é dinheiro. (O cliente denunciou a arquiteta ao CAU/PR devido a rampa estar em desacordo com as normas técnicas, o que foi comprovado por meio de laudo pericial). Estava no projeto? Não. Entao se no meio tempo da baixa de responsabilidade e o término da obra, construírem qualquer coisa a responsabilidade é nossa?? Vamos acampar nas obras daqui pra frente!! Assim quem sabe podemos cuidar melhor. Porque um conselho que era para ajudar o profissional e defende-lo, só quer saber de dinheiro. Corrupção nesse país já é normal… Vergonha!!

“(…) a profissional afirmou que a rampa foi executada pela construtora e pelo cliente à sua revelia. ”

A arquiteta também foi responsável pelo cálculo estrutural da rampa? A rampa foi feita de que material? A construtora foi penalizada também?

Esse post não evidencia aspectos importantes para se julgar os fatos. Infelizmente, pareceu-me mais um apelo da CAU a super valorizarmos a burocracia do sistema.

Fiscalizem antes os “empedreiros” e proprietárioa autoconstrutores que vilipendiam nossa profissão exercendo ilegalmente papéis de profissionais habilitados, interferindo diretamente na relação arquiteto-cliente, interferindo diretamente na autoridade e poder de decisão do arquiteto na obra.
Difícil sobreviver assim, levando bordoada de todos os lados.

Foi mais fácil punir dessa maneira por uma instituição que deveria proteger o arquiteto e não de uma maneira injusta e sem pericia. Não teve um esforço se quer da intituicao para proteger o arquiteto de uma injustica.
Aqui no Brasil é assim, as instituições governam para elas mesmas, não em prol dos seu cidadãos

Ao afirmar que a profissional “deveria” ter dado baixa no RRT tempestivamente, o Conselho admite que o erro é na verdade o esquecimento de uma ação burocrática. Afinal se a profissional alega e digamos que tenha provas, que a obra foi executada sem o seu conhecimento e acompanhamento, me parece que a punição é desproporcional a sua responsabilidade no caso. Há aí também uma clara inversão de responsabilidades, quem a projetou? Quem a construiu? Quem a autorizou? Quem a pagou? Onde estão essas pessoas? Pela tragédia de uma vida perdida, a profissional está servido de bode expiatório.