Novas
Cidades 2021

Mais do que nunca o futuro de nossas cidades constitui hoje uma das principais preocupações de boa parte dos brasileiros. A epidemia do Covid-19 escancarou as deficiências estruturais, sociais e ambientais dos centros urbanos, exigindo respostas novas e urgentes. Um desafio enorme para os atuais e os próximos gestores a serem escolhidos nas eleições do final do ano. 

Com o objetivo de discutir esses desafios e colher subsídios para a elaboração de “Carta aos Candidatos nas Eleições Municipais de 2020”, o CAU/BR e seis entidades representativas dos profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo promoverão no mês de julho um  ciclo de seis “lives” denominado “Novas Cidades 2021”.   As  entidades são o IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), a FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), a ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), a AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagístas) e a FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo), componentes do CEAU (Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas). A iniciativa conta com o apoio do UOL, maior portal da internet brasileira. 

Os debates online serão realizados nos dias 9, 14, 16, 21 e 23 de julho, sempre a partir das 18h30, com duração de uma hora e meia. Na última “live”, dia 28, ocorrerá um balanço para a sintetização dos resultados e formulação dos encaminhamentos. A jornalista Cristina Serra fará as mediações. A transmissão ocorrerá pelas plataformas digitais do CAU/BR, das demais entidades e pelo portal UOL.

Serão discutidos os seguintes temas: “Arquitetura e Saúde” (o papel dos arquitetos e urbanistas como promotores da saúde pública nas cidades); “Cidades Sustentáveis”  (Urbanismo e meio ambiente: como reinventar as cidades no pós-pandemia?); “Governança e Financiamento” (Cidades não se fazem de improviso. Como torná-las menos desiguais?); “Paisagem e Patrimônio” (Qualidade de vida nas cidades: paisagens e história); e “Mobilidade e Inclusão” (Circulando pela cidade: novas dimensões da mobilidade urbana). 

As “lives” do “Novas Cidades 2021” deverão ser direcionadas de tal forma a encaminhar propostas concretas aos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo municipais, tendo caráter mais propositivo do que de diagnóstico. Os temas serão abordados com transversalidade por quatro debatedores, sendo um arquiteto e urbanista, um especialista no tema específico da “live”, um representante comunitário e um debatedor com viés político.

Desde a sua criação, o CAU/BR tem estabelecido um constante diálogo com as demais esferas do poder público para o fortalecimento de ações de promoção do aperfeiçoamento da Arquitetura e do Urbanismo. Por ocasião das eleições de 2018, o Conselho apresentou aos candidatos nas eleições federais, junto com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), um manifesto intitulado “As cidades pedem socorro”, cujo objetivo era levar para a pauta das eleições um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas.

É consenso entre as entidades do CEAU que estamos passando por um momento histórico que mostra o nosso despreparo para perpassar por situações de instabilidade e calamidade. Como toda grande crise, a pandemia veio acompanhada de uma oportunidade de crescimento. Não podemos mais pautar nossas políticas públicas com base em cenários de estabilidade. Nunca ficou tão claro que a qualidade dos espaços de vivência e convivência não é um luxo, e sim uma medida preventiva de saúde pública. Mais do que nunca ecoa forte o pedido de socorro de nossas cidades , e as transformações espaciais e sociais pós-pandemia deverão ensejar um pacto pela retomada do planejamento urbano dentro dos 5565 municípios brasileiros.

PALAVRAS DOS ORGANIZADORES

Para Luciano Guimarães, presidente do CAU/BR, “a participação na vida pública neste momento constitui uma empreitada de suma importância e um desafio sem precedentes. Cientes da importância de futuros prefeitos e vereadores na liderança da reestruturação das cidades para essa nova era, é nosso dever contribuir com alguns apontamentos e orientações técnicas que possam enriquecer essa jornada”. Na visão dele, “o ciclo e a elaboração conjunta da “Carta aos Candidatos nas Eleições Municipais” pelas instituições de Arquitetura e Urbanismo são uma iniciativa inovadora que, além de demonstrar a maturidade do setor, amplia a importância do documento e do impacto esperado junto à classe política e à sociedade. Temos expectativa de que metodologia adotada, reunindo pessoas de diversas áreas de conhecimento ou atuação, garanta a construção de uma Carta com visão não apenas técnica, mas socialmente plural e politicamente consistente.” “No atual momento, frente às eleições municipais de 2020, no cenário que o país vive, a construção coletiva de uma Carta às candidatas e candidatos às prefeituras e a vereança envolvendo todas as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo, mostra a unidade necessária de uma agenda para as cidades com pontos que consideramos básicos e urgentes para os próximos anos. Esta articulação já havia acontecido antes das eleições de 2018, quando o IAB em parceria com CAU e apoio do CEAU, apresentou aos candidatos a Presidente e Governadores o Manifesto “As cidades pedem socorro” cujo objetivo era levar para a pauta das eleições um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas.

Nivaldo Andrade, presidente do IAB: “No atual momento, frente às eleições municipais de 2020, no cenário que o país vive, a construção coletiva de uma Carta às candidatas e candidatos às prefeituras e a vereança envolvendo todas as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo, mostra a unidade necessária de uma agenda para as cidades com pontos que consideramos básicos e urgentes para os próximos anos. Esta articulação já havia acontecido antes das eleições de 2018, quando o IAB em parceria com CAU e apoio do CEAU, apresentou aos candidatos a Presidente e Governadores o Manifesto “As cidades pedem socorro” cujo objetivo era levar para a pauta das eleições um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas”.

Eleonora Mascia, presidente da FNA, afirma que a Federação, “como entidade integrante do CEAU, está disposta a apoiar a construção de um pacto pela qualidade de vida nas cidades, o que vai ensejar a retomada do planejamento e das instâncias de participação para a implantação de políticas públicas. Devemos estar mobilizados para que a arquitetura e o urbanismo sejam integrados ao esforço coletivo de melhorar nossas cidades, com inclusão e respeito pela diversidade”.

Na opinião de Gianfranco Vannucchi, presidente da AsBEA, “os cinco temas a serem debatidos são fundamentais para pensarmos e repensarmos nossas cidades. Se fazem mais do que urgentes ações objetivas no sentido da melhoria, para todos, do ambiente construído e da sua paisagem. É imprescindível que os futuros candidatos nas próximas eleições, incorporem essas questões aos seus programas de governo”.

Segundo Carlos Eduardo Nunes Ferreira, vice-presidente da ABEA, “por ser a entidade nacional que trata especificamente do ensino de Arquitetura e Urbanismo no país, nos dedicamos integralmente à promoção incondicional da qualidade da formação dos futuros arquitetos e urbanistas.  Por isso, queremos debater com as demais entidades profissionais que cidade queremos. E, a partir dos consensos resultantes, apresentarmos, aos candidatos, uma visão de cidade que, certamente, deverá ser bem mais inclusiva do que aquela revelada nestes tristes tempos de pandemia”.

Segundo Luciana Schenk, presidente da ABAP, “a iniciativa do CEAU BR é uma ação pragmática. O diálogo põe em relevo questões prementes para o futuro das cidades e suas regiões e nos auxiliam de dois modos. Um deles é gerar conteúdos pertinentes à agenda da Arquitetura e Urbanismo brasileiros. Outro, de fundamental importância, é ampliar nossa visibilidade frente à sociedade, numa ação exemplar que se constrói justamente pela troca.”

A estudante Francieli Franceschini Schallenberger, da Direção Geral da FeNEA, afirma que “a preocupação em como se dará o amanhã das nossas cidades, nos coloca integrados enquanto entidades em busca de meios para levar a toda a sociedade a importância de pensarmos em soluções para esses assuntos no momento atual. A construção em conjunto de uma Carta aos Candidatos com debates e espaço para uma ampla colaboração, contempla não somente a necessidade em sinalizar as urgências, mas também o reconhecimento de que as vozes quando unidas, ecoam mais alto em direção à certeza de que esses pontos serão considerados e levados a diante. O pensar a cidade é pensar o todo, e é um exercício para todo mundo”.

A estruturação da programação do ciclo de debates “Novas Cidades 2021” , dentro do CAU/BR, foi coordenada pela Presidência, com o apoio das Comissões de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e de Política Profissional (CPP).

Josélia Alves, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR: “Se a pandemia da Covid-19 evidenciou todas as mazelas sociais e ambientais da sociedade contemporânea, revelou também o compromisso e a relação da atuação profissional de arquitetos e urbanistas com a saúde pública e com a qualidade de vida nas cidades. Como enfrentar esta crise sanitária no Brasil, cujas cidades carregam a marca de um país profundamente desigual? Como promover ambiente e cidades saudáveis, seguras e resilientes para todos? Entendendo a importância e urgência de tratar estas questões, é que primeiramente, a Comissão de Política Urbana e Ambiental CPUA-CAU-BR juntamente com as CPUAs-CAU/UF, e posteriormente, as instituições que compõe o CEAUBR se lançam no propósito de discutir e construir com a colaboração de profissionais, políticos e representantes comunitários, uma Carta aos Candidatos (prefeitos e vereadores) e à sociedade de um modo geral, visando contribuir e recolocar o município como protagonista na promoção de políticas urbanas comprometidas com o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, dos direitos à saúde e bem-estar de todos seus habitantes”.

Josemée Gomes de Lima, coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR lembra que “a mais atual compreensão da OMS e da ONU-Habitat a respeito do planejamento urbano e territorial, situa o homem, a saúde humana e ambiental no centro do processo de ocupação das cidades. Definir diretrizes para as políticas urbanas é papel de todos nós brasileiros: profissionais liberais, servidores públicos, os movimentos sociais, políticos, gestores, e muitos outros atores que contribuem na construção dos espaços. Discutir de forma integrada e abrangente os temas que atingem toda a população é necessário, inclusivo e democrático.

A estruturação da programação do ciclo de debates “Novas Cidades 2021” , dentro do IAB, foi feita pela arquiteta e urbanista Cláudia Pires.

Para Cláudia Pires, coordenadora da Comissão de Política Urbana do IAB, “frente às eleições que se aproximam, é de suma importância que as entidades do CEAU, que compõem a Plenária do CAU, se posicionem, manifestando sua preocupação com o necessário retorno do desenvolvimento social, ambiental e urbano ao centro da agenda pública. enfatizamos o caráter municipalista da gestão urbana, cujos os investimentos devem ser buscados nas três instâncias federativas. O país passa por um período de retração de investimentos públicos e iniciativas de privatização de serviços essenciais, isso em um momento onde o desafio para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população demanda grandes recursos para habitação, saneamento, transporte e mobilidade, segurança, meio ambiente, políticas de cultura e patrimônio cultural e regulação urbana. A PEC 95, do teto de gastos públicos, limitou os investimentos do estado em uma estratégia equivocada, que prioriza um suposto equilíbrio fiscal em detrimento da promoção da redistribuição de renda e da destinação de recursos para políticas prioritárias para o bem estar social, às quais, aparentemente, foram consideradas como dispensáveis ao desenvolvimento da nação. Acreditamos e defendemos que o estado eficiente é aquele que investe na redução das desigualdades sociais e espaciais, no acesso universal aos serviços urbanos e na justa distribuição de suas riquezas para toda a população”. (Foto Juliana Rocha)

Pelo CEAU atuou como responsável pela estruturação do programa o arquiteto e urbanista Paulo Lisboa.

Paulo Lisboa, coordenador adjunto do CEAU (Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas): "O que é urgente e importante para a cidade pós pandemia? As principais entidades de arquitetura do pais resolveram fazer esta discussão aproximando arquitetos dos mais variados matizes com profissionais renomados, representantes de comunidades, entidades, políticos e cidadãos, para juntos numa linguagem simples e franca construir uma mensagem objetiva aos próximos prefeitos e vereadores."

As arquitetas e urbanistas Ana Laterza e Virginia Manfrinato Cavalcante, assessoras da Presidência do CAU/BR, farão a relatoria dos debates.

CURRÍCULOS

Josélia Alves – Arquiteta e Urbanista. Professora Associada do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Acre- UFAC. Doutora em Geografia pela Universidade Federal Fluminense-Instituto de Geociências-UFF e Mestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – PROURB-UFRJ. Foi pesquisadora da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre-FUNTAC. Ex-Presidente do IAB-AC e Sócia Fundadora da ONG Associação SOS Amazônia (Acre). Autora do livro “ Quando a Rua vira Rio “. Conselheira Federal do CAU-BR pelo Acre, Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e membro da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/BR.

Josemée Gomes de Lima – Arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal de Alagoas, com especialização em Transportes e Engenharia de tráfego e atuação nas áreas de planejamento e desenvolvimento urbano no estado e municípios alagoanos. Conselheira Federal do CAU/BR, coordenadora da comissão de Política Profissional, coordenadora adjunta da comissão de Exercício Profissional, integrante das comissões de Equidade de Gênero do IAB nacional e do CAU/BR e vice presidente do IAB/AL. Coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR.

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