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Cidades 2021

DIRETRIZES PARA OS DEBATES

Arquitetura e planejamento urbano são, em tempos de pandemia, reconhecidos como campos do saber essenciais para se evitar a proliferação da doença. Neste ponto pretende-se discutir quais os novos caminhos para projetos e políticas públicas e como deverá ser feita a adaptação e a ocupação dos espaços para as novas formas de vivência e convivência.

  • Como a Arquitetura, o Urbanismo e o Paisagismo podem se afirmar como campos de enfrentamento à pandemia?
  • Como garantir as necessárias condições de saneamento ambiental e salubridade das moradias e dos assentamentos urbanos?
  • Como as cidades deverão se reconfigurar para frear os contágios e evitar futuras pandemias? Como será a preparação a curto prazo para o retorno ao trabalho e para o fim do isolamento social?
  • Como o estado e os cidadãos podem se preparar para as mudanças que ocorrerão a curto, médio e longo prazo?
  • Como podemos contribuir para que as políticas públicas e os direitos constitucionais sejam garantidos a todos e todas?
  • Qual o papel do arquiteto e urbanista na implementação das agendas urbanas e ambientais internacionais (Nova Agenda Urbana, Agenda 2030, Acordo de Paris, etc.)?
  • Como estruturar as cidades a partir das políticas urbana, habitacional e da mobilidade urbana?
  • Como planejar e executar a infraestrutura urbana de forma holística, integrando o saneamento básico às políticas públicas de saúde, planos de habitação, arborização, recursos hídricos e resíduos sólidos?
  • Quais os entraves atuais dentro do cenário econômico, político e social brasileiro para a implementação de políticas ambientais e para a universalização do saneamento básico?

A Nova Agenda Urbana teve como principal inovação a proposta de se pensar a cidade em termos de território, como um espaço integrado e não como fruto de políticas setoriais independentes. A cidade deve ser lida como o espaço para a da moradia, mas também da produção, da aquisição do conhecimento, do lazer, da convivência etc. Em meio à pandemia do corona vírus, é fundamental relacionar esses temas com a saúde pública e discutir a salubridade das habitações, sobretudo das populações em situação de vulnerabilidade social, traçando estratégias para a garantia do direito à cidade.

  • Como a cidade pode ser percebida pela sociedade como o locus não somente do habitat, mas também da produção?
  • Como a Arquitetura e o Urbanismo podem contribuir para a efetiva ressignificação das cidades como espaço da construção da democracia e da cidadania?
  • Como integrar os diversos campos do saber e planejar a gestão pública de forma transversal e integrada?
  • Como universalizar as políticas públicas tendo o planejamento urbano e o projeto como subsídios?
  • Porquê promover a equidade de gênero e o desenho universal nas cidades?
  • Como permitir e fomentar a apropriação dos espaços, equipamentos, calçadas e logradouros públicos por cidadãos?
  • Qual o estado e o futuro da habitação social frente à atual crise de saúde pública?
  • Como implementar, regulamentar e consolidar a ATHIS como um vetor de recuperação das cidades?
  • Como implementar a Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana?
  • Como implementar e efetivar a Reforma Urbana?
  • Como a gestão municipal pode contribuir com as agendas urbanas e ambientais internacionais (Nova Agenda Urbana, Agenda 2030, Acordo de Paris, etc.)?
  • Quais as ferramentas disponíveis e as boas práticas dos poderes legislativo e executivo municipais nessa missão?
  • Como fomentar a produção da agropecuária familiar, da pesca e da agricultura urbana, de forma a fortalecer as dinâmicas socioeconômicas das pequenas cidades e garantir a segurança alimentar dos territórios?

A escala mais imediata e direta para o exercício da cidadania é o município, conforme delineado pela Constituição de 88, com os desígnios da eficiência administrativa, do prestígio ao interesse local e da participação popular. Para tal, é preciso que as diretrizes e políticas públicas sejam acompanhadas de verbas para a sua execução, o que muitas vezes depende do repasse de recursos da União ou da efetivação de consórcios intermunicipais.

  • Quais os desafios da crise de saúde pública atual para a gestão dos municípios e das regiões metropolitanas, considerando as suas especificidades socioeconômicas, ambientais e culturais?
  • Como estruturar a gestão e planejamento municipal e viabilizar o financiamento das cidades?
  • Como os consórcios intermunicipais podem otimizar recursos e fortalecer ações regionais?
  • Quais as boas práticas e exemplos de inovação e integração na governança urbana e territorial?
  • Como democratizar a gestão das cidades e tornar os processos de decisão mais participativos?Como fortalecer os conselhos municipais (cidades, meio ambiente, educação, cultura e saúde)? Como garantir a representatividade e a diversidade de seus integrantes?
  • Como o orçamento se transforma em peça real da administração ao invés de mero objeto institucional e político?
  • Quais são as ferramentas que a administração local possui para viabilizar financeiramente a execução de projetos de melhoria urbana e sustentabilidade?
  • Como manter ativo o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, entendido como instrumento fundamental e necessário para o financiamento da política urbana?
  • Como mitigar as deficiências sanitárias, habitacionais e de demais ordens sociais por meio dos Planos Diretores? ,
  • Qual o papel do município previsto no Estatuto das Cidades e como implementá-lo?
  • Qual a contribuição dos concursos de projeto para a melhoria dos equipamentos e espaços públicos? Como fomentar a sua implementação na gestão municipal?
  • Como garantir a presença de pelo menos um arquiteto e urbanista em cada prefeitura ou consórcio intermunicipal?
  • Quais ferramentas inovadoras podem ser utilizadas para o licenciamento e aprovação de projetos?
  • Quais as potencialidades da integração e democratização das bases de dados georreferenciadas das diversas esferas do poder público? Como o CAU pode contribuir e se beneficiar dessa troca de informações?
  • Qual o papel dos arquitetos e urbanistas e do CAU para garantir a ordem pública e o interesse social?
  • Como garantir o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental?
  • Como conectar áreas urbanas e rurais e fomentar o desenvolvimento da economia local?
  • Quais os alcances do Planejamento Urbano e Regional e como expandi-los?O que são os Planos Setoriais e como eles podem contribuir para a excelência da gestão municipal (Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); Plano de Mobilidade; Plano de Resíduos Sólidos; Zoneamento Econômico Ecológico)?
  • Como a regularização fundiária e imobiliária podem ser associadas à qualificação dos territórios;
  • Quais exemplos de boas práticas e bons projetos de leis que contribuíram para o desenvolvimento local?
  • Como compreender as particularidades de cada município e superar os obstáculos para os diversos portes, disponibilidade de recursos e contextos regionais?
  • Como absorver e acolher refugiados e imigrantes, especialmente nos municípios de fronteiras?

Para garantir a eficácia das políticas públicas no campo ambiental e cultural, é necessário entender e tratar o patrimônio natural e cultural, bem como o material e imaterial como um conjunto único, vivo e dinâmico. O conceito de paisagem cultural deve ser compreendido e incorporado na gestão pública e essa transição depende do apoio técnico de diversos profissionais, incluindo arquitetos e urbanistas.

  • Como os candidatos às eleições municipais podem contribuir com a gestão e valorização das paisagens culturais?
  • Quais as principais cartas e instrumentos vigentes de preservação do patrimônio e da paisagem e como elas devem ser interpretadas e aplicadas nos dias de hoje?
  • Quais são as ferramentas que a administração local possui para viabilizar financeiramente a execução de projetos de melhoria urbana e sustentabilidade?
  • Qual a importância da preservação de territórios de povos tradicionais e de interesse cultural?
  • Quais os limites e as interfaces entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e cultural?
  • Quais incentivos fiscais podem ser adotados para o fomento à adoção de soluções sustentáveis em novas edificações e retrofits?
  • Como otimizar, ampliar e garantir a qualidade da infraestrutura verde urbana?
  • O que são cidades biofílicas e quais as suas vantagens?
  • Como valorizar o patrimônio natural e edificado, incluindo paisagens urbanas e rurais?
  • Como ressignificar, valorizar e conservar centros históricos?
  • Quais as dimensões e a qualificações de corpo técnico necessárias para a preservação do patrimônio e da paisagem?
  • Qual a importância e como incorporar o manejo ambiental e a manutenção preventiva no planejamento da gestão municipal?
  • Quais as boas práticas de educação patrimonial e ambiental que podem inspirar ações locais?
  • Como Planejar e mapear as situações de risco em função das mudanças climáticas, evitar e/ou se preparar para eventuais catástrofes?

Há tempos o transporte coletivo é tido como a melhor solução para a mobilidade urbana, tanto em termos sociais como ambientais. Diante do atual cenário de pandemia, esse meio de locomoção tem se mostrado um vetor propício para a disseminação da doença. Considerando que o incentivo a automóveis individuais não é uma alternativa viável para as metrópoles, que já sofriam com problemas de poluição e congestionamento, é preferível o investimento na ampliação de calçadas e ciclovias.

  • Como as grandes cidades têm abordado o tema da mobilidade em seus planejamentos de curto, médio e longo prazo frente às ameaças da pandemia?
  • Como a interseccionalidade deve ser incorporada no planejamento da mobilidade urbana? Quais as especificidades de deslocamento de cada grupo populacional, considerando idade, capacidade, classe, raça, religião e gênero, entre outros? Como cada um deles foi, é, e será afetado pela pandemia?
  • Qual a importância da diversidade e da representatividade das instâncias de planejamento e tomada de decisão?
  • Quais os grupos populacionais mais fragilizados pela pandemia e como elaborar uma política de recuperação socioeconômica solidária?
  • Como as especificidades regionais e geográficas de cada município devem ser incorporadas no planejamento da mobilidade?
  • Como o planejamento urbano e o projeto podem contribuir para a segurança e o combate ao assédio e à violência nos espaços públicos?
  • Quais os instrumentos legais vigentes que respaldam ações de acessibilidade e inclusão em espaços públicos e quais tem sido os entraves para a sua implementação? Quais alterações e atualizações deverão ser debatidas face à atual crise de saúde mundial?
  • Quais as boas práticas de gestão que podem servir como exemplos para o planejamento municipal no âmbito da mobilidade?
  • Como garantir e implementar a integração e a multimodalidade dos sistemas de mobilidade?
  • Como fomentar a mobilidade ativa? Quais são os demais meios de transporte sustentáveis nos dias de hoje?
  • Como acelerar obras de melhoria e ampliação da infraestrutura de transporte, tirando partido da reclusão urbana causada pelo isolamento social?
  • Qual o futuro do teletrabalho e o seu impacto social e ambiental nas grandes cidades?
  • Como as periferias se relacionam e se relacionarão com os centros urbanos?
  • Qual a urgência em se investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária visando maior integração do território municipal às regiões metropolitanas, assim como dos territórios urbanos e metropolitanos?

Nesse debate conclusivo, representantes das entidades discutirão, com apoio do(s) mediador(es) dos debates e da relatoria, o teor do documento final a ser apresentado aos candidatos e à sociedade, sintetizando e priorizando as propostas que surgirem ao longo das discussões.