Concurso público para projetos é esclarecido para congressistas

O concurso público para projetos é um tema muito recorrente durante todo o XXIV CPA e foi à abordagem de um dos últimos fóruns que ocorreram na tarde desta sexta-feira, 30. Os arquitetos acreditam que a forma mais democrática e eficiente de se fazer boas construções são por meio deste tipo de seleção, que já contém em seu edital todas as especificidades que um projeto deve ter e o valor que será pago.

Com coordenação do presidente do Instituto de Arquitetos da Bahia – IAB/BA, Nivaldo Andrade, o fórum de discussão foi muito produtivo e reuniu profissionais experientes do Brasil e um da Argentina. Participaram da mesa o arquiteto Gilson Paranhos, o presidente do IAB/DF, Pedro Henrique Paranhos, o coordenador geral de Concursos do IAB/RJ, Luiz Fernando Janot, o arquiteto Tiago Holzman, o conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil –  CAU/BR, Cesar Dofman, e com o arquiteto e urbanista argentino, Geraldo Montaruli.

A discussão girou em torno da importância do concurso público para projetos tanto para os arquitetos e urbanistas, quanto para as cidades e para as pessoas. Um sistema já introduzido em países como França, Colômbia e Espanha após recomendação na XX Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1978.

No Brasil a Lei Federal nº 8.666/1993 estabelece a preferência do contrato de projetos de arquitetura e urbanismo através dos concursos públicos, mas as contratações de obras são tidas como exceção à regra. De acordo com Tiago Holzman o IAB está tentando qualificar esta ferramenta para que o governo possa utiliza-la bem, pois quem ganha é o profissional de arquitetura e urbanismo e a sociedade como um todo.

“No concurso ou é competente ou está fora. Por isso o IAB possui três linhas de ação bem claras: a primeira é a qualificação da metodologia de se fazer concurso, a segunda é a alteração da legislação a médio prazo, com revisão e colocação clara sobre a maneira de realizar concursos pelos gestores municipais e a terceira é a divulgação dos concursos entre os arquitetos e principalmente para quem vai contratar o serviço”, informou.

O congressista Luiz Fernando disse que o concurso é ótimo para o profissional. “No concurso o valor do projeto já está estabelecido no edital e como no Brasil o valor do serviço prestado pelo arquiteto é desvalorizado, isto dá condições de fortalecer o pagamento correto dos honorários”, expos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CAU/BR e Assessoria de Imprensa do Congresso Pan-Americano de Arquitetos