Dia Mundial da Saúde: CAU propõe ações para tornar nossas cidades saudáveis
Medidas terão também um forte impacto na Construção Civil, grande geradora de empregos
| 7 de abril de 2020 |
No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, o CAU/BR e os CAU/UF lançam a “Carta à Sociedade, às Autoridades e aos Arquitetos e Urbanistas do Brasil”, solidarizando-se com os familiares das vítimas da pandemia do novo coronavírus e, ao mesmo tempo, posicionando-se sobre o papel da Arquitetura e Urbanismo na produção de espaços em benefício da Saúde Pública e da qualidade de vida de nossas habitações e cidades. A designação da data foi feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e coincide com o dia de sua fundação em 1948.
“A pandemia do Covid-19 escancarou as grandes dificuldades sanitárias e de controle epidemiológico em nossas cidades, em boa parte caracterizadas por enormes deficiências das condições das habitações, inexistência de espaços públicos adequados, falta de equipamentos comunitários e serviços urbanos e de infraestrutura nas periferias, além de assentamentos subnormais”, diz o documento.
“Para superar as adversidades, torna-se urgente a implementação de ações que garantam condições dignas de moradia e habitabilidade”. A estruturação de um plano nacional de Assistência Técnica Pública e Gratuita em Habitações de Interesse Social (ATHIS) como Política de Estado, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS), é uma delas. A ATHIS é prevista na Lei 11.888/2008, mas até agora foi muito pouco implementada. Outras são a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, a urbanização de favelas, acesso da população mais carente às áreas com infraestrutura consolidada e investimentos em saneamento básico.
“Além dos benefícios para a Saúde Pública, esse conjunto de ações teria um forte impacto na Construção Civil, grande geradora de empregos e fonte de renda para milhões de brasileiros”, diz outro trecho da Carta. O documento informa ainda que “o CAU está imbuído na criação de um programa nacional de recuperação financeira do setor que ofereça linhas de financiamento com bancos públicos, de modo a garantir que o segmento se mantenha organizado para atender as demandas da sociedade”. Na mesma linha de atenção aos profissionais, o CAU já tomou as providencias para a flexibilização e prazos de pagamento de anuidades e débitos junto ao Conselho.
Eis a íntegra do documento:
CARTA À SOCIEDADE, ÀS AUTORIDADES E AOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO BRASIL
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: O PAPEL DA ARQUITETURA E URBANISMO
NA PRODUÇÃO DE ESPAÇOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA
Nesse grave momento vivido pelo país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), vêm a público para manifestar sua solidariedade com a sociedade brasileira e, em especial, com os familiares das vítimas do novo coronavírus e, ao mesmo tempo, posicionar-se sobre o papel da Arquitetura e Urbanismo na preservação da Saúde Pública e da qualidade de vida das cidades.
Para o enfrentamento imediato em defesa da vida, o CAU ratifica o isolamento social recomendado pela OMS, baseado em critérios técnicos e científicos, e aconselha o mapeamento das áreas vulneráveis das cidades, de forma a criar uma rede de cooperação entre os diversos níveis de governo, objetivando levar de imediato a ajuda vital a quem precisa. Tais ações devem ser atreladas à necessidade de salvaguardas sanitárias, de políticas enérgicas de planejamento urbano e infraestrutura.
A pandemia do Covid-19 escancarou as grandes dificuldades sanitárias e de controle epidemiológico em nossas cidades, em boa parte caracterizadas por enormes deficiências das condições das habitações, inexistência de espaços públicos adequados, falta de equipamentos comunitários e serviços urbanos e de infraestrutura nas periferias, além de assentamentos subnormais.
Diante desta crise este Conselho chama atenção para o quadro de precariedade da moradia da população mais carente, que tem efeitos diretos na saúde de seus moradores, pois o tamanho reduzido dos cômodos, a falta de ventilação e iluminação naturais, a má localização (morros e regiões alagadiças), a coabitação acima de padrões aceitáveis e o sistema inadequado de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água, facilitam a propagação das doenças transmissíveis.
Para superar as adversidades, torna-se urgente a implementação de ações que garantam condições dignas de moradia e habitabilidade. A estruturação de um plano nacional de Assistência Técnica Pública e Gratuita em Habitações de Interesse Social (ATHIS), baseada na Lei 11.888/2008, somada à continuidade e ampliação do Minha Casa, Minha Vida, integrando-se estas ações às políticas de planejamento urbano, de mobilidade e de saneamento, garantiria a melhoria das condições de saúde das cidades brasileiras. É imperioso que o Ministério do Desenvolvimento Regional assuma urgentemente a ATHIS como Política de Estado, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS), exemplo de gestão compartilhada do território no âmbito da saúde.
Da mesma forma é fundamental a pronta retomada dos programas de urbanização de favelas, a intensificação da regularização fundiária e a execução de programa habitacional que garanta o acesso da população de baixa renda às áreas com infraestrutura consolidada, medidas essenciais para o bem estar da população, o que é também o objetivo final das políticas sanitárias.
Além dos benefícios para a Saúde Pública, esse conjunto de ações teria um forte impacto na Construção Civil, grande geradora de empregos e fonte de renda para milhões de brasileiros. Nesse âmbito, sugerimos às autoridades medidas estruturais de espectro nacional que alcancem efetivos resultados em toda cadeia produtiva da Construção Civil, garantindo, assim, emprego e renda às centenas de profissões que nela atuam, entre elas os arquitetos e urbanistas.
Para fazer frente às possíveis dificuldades econômicas que poderão afetar a vida e o exercício profissional dos arquitetos e urbanistas autônomos e os escritórios de arquitetura brasileiros, o CAU está imbuído na criação de um programa nacional de recuperação financeira do setor que ofereça linhas de financiamento com bancos públicos, de modo a garantir que o segmento se mantenha organizado para atender as demandas da sociedade. Na mesma linha de atenção aos profissionais, o CAU já tomou as providencias para a flexibilização e prazos de pagamento de anuidades e débitos junto ao Conselho
Não dá mais para esperar. É preciso transformar de imediato nosso ambiente construído em cidades e habitações saudáveis. Fiéis à sua missão de servir a sociedade, o CAU/BR e os CAU/UF se colocam a disposição das autoridades governamentais, como parceiros e apoiadores técnicos, para o enfrentamento dessa crise inédita e a mitigação dos efeitos maléficos de nosso processo de urbanização.
Brasília, 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde
Veja e compartilhe versão pdf do documento.
Veja também:
CAU/BR: Carta sobre o papel da Arquitetura na saúde pública repercute na mídia
Boa tarde, sou arquiteta e urbanista formada a cinco anos, queria primeiramente parabenizar o CAU pelo posicionamento e pela questão tão pertinente. Porém venho também fazer uma crítica a nossa formação, quem em nenhum momento nos refere a importante atuação que temos no setor da saúde, e falo em atuação direta. Acabo de me tornar arquiteta sanitarista, por meio do programa de Residencia Multidisciplinar em Saúde com enfase em Vigilância em Saúde, da Escola de Saúde do Rio Grande do Sul, o único programa, do qual tenho conhecimento, que oferta vaga para atuação do profissional da Arquitetura e Urbanismo. Além da Residência, cursei também pós graduação em Arquitetura Hospitalar.
Meu trabalho de conclusão da residência consistiu em demonstrar a importância do Arquiteto e Urbanista atuando na área da saúde, e como essa atuação vem sendo negligenciada em nossa formação.
Gostaria de poder compartilhar o trabalho, e contribuir para a melhoria de nossa formação.
Parabéns ao CAU pela iniciativa e também a você colega Jéssica!
Tenho muito interesse em conhecer seu trabalho, poderia compartilhar o link conosco?
Prezado CAU
Sou arquiteto paisagista formado em 1969. Esta ação do CAU é da máxima importância para a saúde da população brasileira. Caso necessário estarei à disposição para trabalhos para os quais sou capacitado e que estejam dentro da filosofia proposta pela entidade.
Cícero Christófaro
arquiteto paisagista
Parabéns pela iniciativa
Já propus ao conselho local CAU-AM o uso da ferramenta GPS que está em nossas RRT,latitude e longitude,informando ao conselho os locais aonde surgissem a COVID-19 em fúncionários em atividade no campo, além de mapear e mostra a realidade da cidade, os arquitetos que não as tivessem preenchido e ocorrido tal fato simplesmente teriam que retificar a RRT.espero ter colaborado(infelizmente o presidente local diz não ter carro,não há necessidade do mesmo, somente a informação se houve ou não COVID-19)