“Esculachando a sociedade”, artigo do arquiteto e urbanista Luiz Fernando Janot

A roubalheira institucionalizada e a violência urbana são hoje os assuntos de maior destaque no noticiário nacional. Nesse cenário desolador, o Rio de Janeiro vem desempenhando um papel relevante graças às falcatruas do seu ex-governador, à falência financeira do Estado e os recorrentes conflitos armados nas suas favelas.      

Quase uma década após a bem sucedida implantação da primeira “Unidade de Polícia Pacificadora” (UPP), no Morro Dona Marta, em Botafogo, o Rio voltou a viver momentos de grande apreensão com os enfrentamentos entre facções do tráfico e forças policiais. A reação à política de pacificação das favelas faz parte de um movimento organizado por traficantes para retomar o controle territorial das comunidades pacificadas e permitir que os chamados “soldados do tráfico” garantam a segurança dos seus negócios através do poder arbitrário imposto aos moradores.

Enquanto isso, observamos pelas ruas da cidade os semblantes tensos e preocupados das pessoas que temem ser assaltadas em seus trajetos diários. São roubos que infernizam a vida das pessoas que andam a pé, de bicicleta, de moto, de ônibus ou de automóvel. Assalto seguido de morte se tornou uma banalidade no Rio de Janeiro. Mesmo nos recantos bucólicos do Parque Nacional da Tijuca, esportistas e visitantes não escapam da sanha dos assaltantes.   

A esses exemplos acrescentamos os sequestros relâmpagos, os assaltos praticados por motoqueiros armados a qualquer hora do dia e da noite, e em qualquer lugar da cidade, e os arrastões feitos por bandos de jovens desordeiros que agem em grupo com a certeza da impunidade. O que assistimos hoje no Rio são cidadãos de bem sendo vítimas de criminosos que não poupam sequer as camadas mais pobres da população. 

Reconhecemos que a questão social está na origem do problema, todavia a sua disseminação não configura uma decorrência exclusiva dos conflitos sociais.  Portanto, não dá para pactuar com a política vacilante de combate à criminalidade. Há que se agir com extremo rigor antes que a esperança de pacificação da cidade se perca definitivamente. Ao contrário do que preconiza a “bancada da bala” no Congresso Nacional, portar arma de fogo sem autorização deveria resultar em prisão automática e inafiançável. Os criminosos não podem continuar esculachando os cidadãos honrados, e o poder público permanecer assistindo de braços cruzados.

Enquanto não houver uma estratégia de ações preventivas, será difícil reverter a situação atual. Existem exemplos bem sucedidos de cidades no exterior que adotaram medidas de prevenção ao crime e alcançaram bons resultados. Nova York é uma delas. Todavia, com a lentidão do nosso poder judiciário, com o estado deplorável do nosso sistema carcerário e com a corrupção rolando solta, fica difícil melhorar as condições da segurança pública.   

Em uma sociedade como a nossa, marcada por expressivos contrastes sociais, é fundamental elevar a autoestima dos jovens através do estudo e de um trabalho digno que os desestimulem a seguir os caminhos da criminalidade. Nesse sentido, é fundamental promover atividades econômicas, sociais e culturais que atendam a essas camadas desfavorecidas da população. Caso contrário, não haverá modelo de segurança pública capaz de evitar o comprometimento definitivo do convívio social nos ambientes coletivos. 

Não basta culpar o desequilíbrio das finanças públicas para justificar o imobilismo das autoridades governamentais diante dessa grave situação. O projeto da Prefeitura para blindar as escolas municipais em áreas de risco é um equívoco tanto do ponto de vista técnico como conceitual, além de ser um desperdício de recursos públicos em tempos de escassez orçamentária. Da mesma forma, é um erro anunciar mega projetos de intervenção urbana cuja viabilidade econômica sequer está assegurada. Refiro-me, nesse caso, às propostas de expansão do metrô até o Recreio e de reaproveitamento do conjunto de armazéns na Zona Portuária.

Além da conclusão das obras paralisadas, os novos investimentos em infraestrutura urbana devem se concentrar prioritariamente nas áreas mais populosas da cidade – Zona Norte e Zona Oeste – onde se concentram as camadas mais pobres da população. Desta forma, será possível estabelecer um caminho mais profícuo para reduzir as distâncias sociais e propiciar uma cidade mais justa, solidária e segura.  

Fonte: O Globo publicado em 08/04/2017