Relato da Presidência – De 27 de agosto de 2017 a 02 de setembro de 2017
Tarefas e atividades desenvolvidas pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
27/08
– Sem atividades.
28/08
– Agenda externa:
— Tribunal de Contas da União (TCU):
— Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao TCU;
Audiência, acompanhado por representante da FNA, arquiteto e urbanista Celso N. E. Oliveira, e chefes das assessorias Legislativa e Institucional e de Comunicação Integrada do CAU/BR, Luciana Rubino e Júlio Moreno.
Assunto: Apresentação de documento do CEAU-CAU/BR “em defesa do planejamento e da qualidade nas obras públicas” – (1) Planejamento das obras públicas por profissionais qualificados e do quadro permanente do serviço público. (2) Licitações de projetos para obras públicas pela modalidade “Concurso”. (3) Licitações de obras públicas exclusivamente com projetos executivos completos.
— Câmara dos Deputados – Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU/CD);
Reunião com a equipe da CDU/CD, acompanhado dos chefes das assessorias Legislativa e Institucional e de Comunicação Integrada do CAU/BR, Luciana Rubino e Júlio Moreno.
Assunto: Balanço do 2º Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano CDU/CD e CAU/BR: “Regularização Fundiária e a Lei Nº 13.465/2017 (MP 759/2016)”, e planejamento do 3º Fórum: “A Crise Hídrica”.
— Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB):
— José Manoel Morales Sanchez, Diretor da FAU/UnB;
Assunto: Participação de alunos e professores da FAU/UnB no 3º Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano CDU/CD e CAU/BR: “A Crise Hídrica”.
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
29/08
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Andrei Candiota e Henrique Martins, gerentes Geral e Administrativo do CAU/BR;
Assunto: Providências para superação das pendências nas prestações de contas das viagens dos conselheiros do CAU/BR e dos convidados para eventos das comissões do CAU/BR (2015/2017).
— Anderson Fioreti, coordenador da CPFi-CAU/BR, Raquelson Lins, chefe de gabinete, e Júlio Moreno, chefe da Assessoria de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assunto: Organização da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Raquelson Lins, secretário geral do CAU/BR / substituto;
Assunto: Organização das reuniões das comissões Especiais e Ordinárias do CAU/BR.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
30/08
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Reuniões das Comissões Especiais do CAU/BR:
Visita à CPP e CPUA-CAU/BR;
Assunto: Participação das comissões Especiais na II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Reunião Extraordinária do Conselho Diretor Ampliado do CAU/BR:
Assunto: Programa e orçamento da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Denise Schuler, coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF;
Assunto: Registro de egressos da UDF no CAU – informação do CAU/DF e parecer da CEF-CAU/BR.
— Anderson Fioreti, coordenador da CPFi-CAU/BR;
Assuntos: (1) Reformulação orçamentária do CAU/BR. (2) Orçamento para a II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Raquelson Lins, chefe de gabinete, e Júlio Moreno, chefe da Assessoria de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assunto: Alterações na organização da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
31/08
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Reuniões das Comissões Ordinárias do CAU/BR:
Visita à CEF, CEP, COA e CPFi-CAU/BR;
Assuntos: (1) Participação das comissões Ordinárias na II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo. (2) Processos de interesse das comissões Ordinárias.
— Pedro da Luz Moreira, conselheiro do CAU/BR pelo Rio de Janeiro;
Assuntos: (1) 27º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2020.RIO. (2) II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, a ser realizada no Rio de Janeiro.
— Amílcar Coelho Chaves, coordenador da CEN-CAU/BR;
Assunto: Informe sobre o processo eleitoral do CAU.
— Anderson Fioreti, vice-presidente do CAU/BR;
Assuntos: Representação da presidência do CAU/BR no 26º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2017.SEUL: (1) Assinatura de Memorandos de Entendimento do CAU/BR com organizações de arquitetos de China, México, Colômbia, Peru e Guiné Bissau. (2) Participação do CAU/BR na Sala do CIALP – Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa. (3) Instalação do stand do Brasil em Seul e divulgação do 27º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2020.RIO.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
– Agenda externa:
— 56ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas;
Pauta: (1) Aprovação de Ata. (2) Lei 13.444/2017, que dispõe sobre Identificação Civil Nacional. (3) Projeto de Lei 6.889/2017, que limita a fiscalização dos conselhos de Educação Física. (4) PL 5.680/2013, que dispõe sobre eleições diretas para os conselhos profissionais e exclui representações. (5) PLS 280/2017, que estabelece diretrizes e requisitos para a delegação, no âmbito da Administração Pública Federal, do serviço público de fiscalização administrativa a particulares. (6) Ação do Conselho Federal de Administração contra a implantação dos boletos com registro. (7) Manifestação da Procuradoria Geral da República que sugere regime provisório para os conselhos profissionais até decisão definitiva para a ADI 2.135. (8) Encerramento.
— Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Governo do Distrito Federal (GDF);
Museu da República: Exposição “O Brasil em Brasília – Mosaicos do Patrimônio Cultural”;
Assunto: Representação do CAU/BR na cerimônia de abertura do evento.
01/09
– Agenda do CAU/BR:
— Reuniões das Comissões Ordinárias do CAU/BR:
Visita à CEF e CEP-CAU/BR;
Assunto: Participação das comissões Ordinárias na II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— José Eduardo Tibiriçá, chefe de gabinete do CAU/SP;
Assunto: Apresentação do projeto “Rios + Cidades”, do CAU/SP.
— Reuniões com conselheiros do CAU/BR.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
02/09
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Raquelson Lins, chefe de gabinete do CAU/BR;
Assuntos: (1) Conclusão do projeto completo e planejamento para licitação da obra da nova sede do CAU/BR. (2) II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
