Posts Tagged by assessoria parlamentar
Congresso Nacional abriga IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 18 e 19 de fevereiro vai ajudar a formular diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016
| 5 de fevereiro de 2016 |
A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 na… Leia mais
Plenário 16 da Câmara é batizado com o nome de Zezéu Ribeiro
Homenagem reverencia a contribuição dele ao desenvolvimento urbano e social do país
| 2 de outubro de 2015 |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 01/10/15, projeto de autoria da Deputada Moema Gramacho (PT/BA), que confere ao Plenário 16 do Anexo II da Câmara a denominação “Zezéu Ribeiro”, arquiteto e político baiano falecido no início desse ano. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)… Leia mais
Senado Federal mantém veto à regulamentação da profissão de decorador
Votação realizada no dia 22 de setembro encerrou discussão sobre o assunto
| 28 de setembro de 2015 |
O Senado Federal, em votação no dia 22 de setembro, confirmou o veto ao Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2001 (nº 5.712/2001, na Câmara dos Deputados), que “regulamenta o exercício da profissão de decorador e dá outras providências”, extinguindo a discussão sobre… Leia mais
CAU/BA vai ao Congresso Nacional defender patrimônio histórico
Audiência pública debateu estado de ruína das obras tombadas pela Unesco
| 25 de setembro de 2015 |
O abandono do Centro Histórico de Salvador foi debatido pela Câmara dos Deputados em audiência pública realizada no dia 24 de setembro. No final de junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia… Leia mais
DEPUTADOS APROVAM ALÍQUOTA MENOR DO SUPERSIMPLES PARA OS ARQUITETOS
Câmara atende ao pleito feito pelo CAU/BR. Imposto cai mais do que pela metade para parte da categoria.
| 2 de setembro de 2015 |
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/09) emenda que acata proposta do CAU/BR para reduzir significativamente o imposto dos profissionais/escritórios de Arquitetura e Urbanismo que faturam até R$ 225.000 por ano. A matéria segue agora, em regime de urgência, para apreciação do Senado. O… Leia mais
Comissão da Câmara aprova criação do Dia do Arquiteto e Urbanista
Data celebra nascimento de Oscar Niemeyer
| 17 de setembro de 2015 |
O Projeto de Lei Nº 2381/2015, que institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que é… Leia mais
Conheça os vencedores do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
Deputados da Comissão de Desenvolvimento escolheram por meio de votação
| 9 de setembro de 2015 |
Parlamentares da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados (CDU) elegeram por votação na manhã desta quarta-feira, dia 09, os vencedores do Prêmio Lúcio Costa Mobilidade, Saneamento e Habitação- edição 2015.
Além do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex- governador do… Leia mais
Supersimples: veja quem votou a favor e contra a reivindicação dos arquitetos
Decisão histórica da Câmara ainda precisa ser aprovada pelo Senado. CAU/BR continua mobilizado.
| 2 de setembro de 2015 |
Consulte abaixo a relação dos deputados federais que a favor e contra a redução do Supersimples dos arquitetos e urbanistas, na noite de 02/09. (Clique aqui para saber mais).
O CAU/BR sugere à categoria que envie mensagens aos que votaram a favor, cumprimentando-os pela decisão. Exceto… Leia mais
MOBILIZE-SE PELA MUDANÇA DO SUPERSIMPLES DOS ARQUITETOS
É preciso apoio dos deputados para aprovação de emenda ou destaque a serem votados hoje
| 2 de setembro de 2015 |
Plenário da Câmara durante a votação do Supersimples
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º/09) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. O texto do deputado João Arruda (PMDB-PR), aprovado por… Leia mais
Notas taquigráficas da votação do Supersimples dos arquitetos
Deputados do PT e um grupo do bloco do qual o PMDB foram os únicos contrários
| 2 de setembro de 2015 |
O CAU/BR transcreve aqui como foi o debate na Câmara dos Deputados, em 02/09/15, da emenda que resultou na vitória da reivindicação por um Supersimples ccom menor aliquotas para os arquitetos e urbanistas.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) – Destaque nº 7. Destaque de bancada assinado pelo… Leia mais
Haroldo Pinheiro defende criação de Institutos de Planejamento metropolitanos
Presidente do CAU/BR participou de audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole
| 1 de setembro de 2015 |
A criação de Institutos de Planejamento nas regiões metropolitanas do país foi defendida pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em 19/08/15.
A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Toninho Wandscheer (PT-PR). Debatedores… Leia mais
Planalto acena com rejeição à diminuição da carga tributária dos arquitetos
Segundo o lider do governo na Câmara, medida traria impacto financeiro e orçamentário
| 3 de setembro de 2015 |
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse em 03/09/15 que o Planalto não tem compromisso com qualquer mudança feita pelo Plenário na véspera em relação ao projeto que amplia os limites do Supersimples (PLP 25/07). Entre as mudanças está a redução da carga… Leia mais
