Posts Tagged by Câmara dos Deputados
Deputado questiona atraso na instalação do Conselho de Desenvolvimento Urbano
Órgão que deve assimilar as atribuições do Conselho das Cidades, extinto em 2019, ainda não foi regulamentado pelo Governo Federal
| 30 de março de 2022 |
Tramita na Câmara dos Deputados um pedido de informações dirigido ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre o atraso na regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. O órgão foi instituído pelo Decreto 10.773/2021, depois que o governo federal extinguiu o Conselho… Leia mais
MP do saneamento básico perde vigência
De acordo com a MP 844/2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) passaria a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico.
| 23 de novembro de 2018 |
Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.
A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31.… Leia mais
Comissão aprova transferência dos terrenos da marinha a municípios ou aos ocupantes
Conforme a proposta aprovada, ficarão sob domínio da União apenas áreas não ocupadas e as que estiverem sendo usadas pelo serviço público federal; existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha
| 23 de novembro de 2018 |
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre terrenos de marinha aprovou na quarta-feira (21) proposta que retira a propriedade exclusiva da União sobre essas áreas.
Pelo texto aprovado, a União deverá transferir o domínio pleno desses terrenos de forma gratuita para estados e municípios ou habitantes de… Leia mais
Congresso Nacional abriga IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 18 e 19 de fevereiro vai ajudar a formular diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016
| 5 de fevereiro de 2016 |
A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 na… Leia mais
Plenário 16 da Câmara é batizado com o nome de Zezéu Ribeiro
Homenagem reverencia a contribuição dele ao desenvolvimento urbano e social do país
| 2 de outubro de 2015 |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 01/10/15, projeto de autoria da Deputada Moema Gramacho (PT/BA), que confere ao Plenário 16 do Anexo II da Câmara a denominação “Zezéu Ribeiro”, arquiteto e político baiano falecido no início desse ano. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)… Leia mais
Haroldo Pinheiro defende criação de Institutos de Planejamento metropolitanos
Presidente do CAU/BR participou de audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole
| 1 de setembro de 2015 |
A criação de Institutos de Planejamento nas regiões metropolitanas do país foi defendida pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em 19/08/15.
A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Toninho Wandscheer (PT-PR). Debatedores… Leia mais
Câmara vai discutir criação do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista
Audiência pública será realizada durante o III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
| 7 de julho de 2015 |
A abertura do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, no próximo dia 09/07, incluirá uma audiência pública da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados que vai discutir a instituição oficial de 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto… Leia mais
Comissão da Câmara dos Deputados sobre mudanças no Supersimples ouve FNA
Federação pede mudanças nas faixas do regime tributário, que prejudicam escritórios de Arquitetura
| 24 de junho de 2015 |
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Supersimples realizou audiência pública nessa quarta-feira (17) para discutir a ampliação do regime tributário.
Segundo estudo encomendado pela Presidência da República a quatro instituições (FGV, Fundação Dom Cabral, Fipe e USP), as micro e pequenas… Leia mais
Câmara cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
Primeira cerimônia de premiação está marcada para o dia 6 de outubro, em Brasília
| 19 de junho de 2015 |
A Câmara dos Deputados instituiu, por meio do Projeto de Resolução 22/15, o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.O prêmio será concedido anualmente, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a três entidades ligadas a esses temas, bem como a três personalidades dessas distintas áreas… Leia mais
Projeto completo será discutido em comissão e audiência pública na Câmara
Proposta foi apresentada pelo arquiteto e deputado Luiz Carlos Busato, por sugestão do CAU/BR
| 2 de abril de 2015 |
“A luta pelo projeto completo é a segunda batalha que nós, arquitetos, travaremos no Congresso. E faremos isso com muito empenho, por se tratar de uma batalha que nos dá muita satisfação, como foi a primeira, a luta pela criação do CAU”, disse o deputado… Leia mais
Livro resgata projetos dos palácios construídos para a inauguração de Brasília
Publicação foi lançada pela Câmara dos Deputados para homenagear aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer
| 4 de dezembro de 2014 |
Como parte das homenagens que celebram o nascimento de Oscar Niemeyer e o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, a Câmara dos Deputados lança o livro “Os palácios originais de Brasília”, de autoria do servidor e arquiteto Elcio Gomes da Silva. A obra resulta de… Leia mais
