Posts Tagged by Câmara dos Deputados
MP do saneamento básico perde vigência
De acordo com a MP 844/2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) passaria a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico.
| 23 de novembro de 2018 |
Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto […] Leia mais
Comissão aprova transferência dos terrenos da marinha a municípios ou aos ocupantes
Conforme a proposta aprovada, ficarão sob domínio da União apenas áreas não ocupadas e as que estiverem sendo usadas pelo serviço público federal; existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha
| 23 de novembro de 2018 |
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre terrenos de marinha aprovou na quarta-feira (21) proposta que retira a propriedade exclusiva da União sobre essas áreas. Pelo texto aprovado, a União deverá transferir o domínio pleno desses terrenos de forma gratuita para estados e municípios ou habitantes […] Leia mais
Congresso Nacional abriga IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 18 e 19 de fevereiro vai ajudar a formular diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016
| 5 de fevereiro de 2016 |
A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 […] Leia mais
Plenário 16 da Câmara é batizado com o nome de Zezéu Ribeiro
Homenagem reverencia a contribuição dele ao desenvolvimento urbano e social do país
| 2 de outubro de 2015 |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 01/10/15, projeto de autoria da Deputada Moema Gramacho (PT/BA), que confere ao Plenário 16 do Anexo II da Câmara a denominação “Zezéu Ribeiro”, arquiteto e político baiano falecido no início desse ano. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) […] Leia mais
Haroldo Pinheiro defende criação de Institutos de Planejamento metropolitanos
Presidente do CAU/BR participou de audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole
| 1 de setembro de 2015 |
A criação de Institutos de Planejamento nas regiões metropolitanas do país foi defendida pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em 19/08/15. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Toninho […] Leia mais
Câmara vai discutir criação do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista
Audiência pública será realizada durante o III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
| 7 de julho de 2015 |
A abertura do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, no próximo dia 09/07, incluirá uma audiência pública da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados que vai discutir a instituição oficial de 15 de dezembro como Dia Nacional do […] Leia mais
Comissão da Câmara dos Deputados sobre mudanças no Supersimples ouve FNA
Federação pede mudanças nas faixas do regime tributário, que prejudicam escritórios de Arquitetura
| 24 de junho de 2015 |
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Supersimples realizou audiência pública nessa quarta-feira (17) para discutir a ampliação do regime tributário. Segundo estudo encomendado pela Presidência da República a quatro instituições (FGV, Fundação Dom Cabral, Fipe e USP), as […] Leia mais
Câmara cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
Primeira cerimônia de premiação está marcada para o dia 6 de outubro, em Brasília
| 19 de junho de 2015 |
A Câmara dos Deputados instituiu, por meio do Projeto de Resolução 22/15, o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.O prêmio será concedido anualmente, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a três entidades ligadas a esses temas, bem como a três personalidades dessas distintas áreas […] Leia mais
Projeto completo será discutido em comissão e audiência pública na Câmara
Proposta foi apresentada pelo arquiteto e deputado Luiz Carlos Busato, por sugestão do CAU/BR
| 2 de abril de 2015 |
“A luta pelo projeto completo é a segunda batalha que nós, arquitetos, travaremos no Congresso. E faremos isso com muito empenho, por se tratar de uma batalha que nos dá muita satisfação, como foi a primeira, a luta pela criação do CAU”, disse […] Leia mais
Livro resgata projetos dos palácios construídos para a inauguração de Brasília
Publicação foi lançada pela Câmara dos Deputados para homenagear aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer
| 4 de dezembro de 2014 |
Como parte das homenagens que celebram o nascimento de Oscar Niemeyer e o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, a Câmara dos Deputados lança o livro “Os palácios originais de Brasília”, de autoria do servidor e arquiteto Elcio Gomes da Silva. A obra resulta de […] Leia mais
