Posts Tagged by Parlamentar
Governo inclui revisão da Lei de Licitações na agenda legislativa prioritária
CAU/BR fará cruzada contra a “contratação integrada”.
| 20 de fevereiro de 2018 |
A revisão da Lei de Licitações foi incluída pelo governo federal na agenda legislativa “prioritária” após o congelamento da tramitação da reforma da Previdência em decorrência da intervenção federal no Rio de Janeiro, circunstância que impede a discussão de emendas constitucionais. A agenda, anunciada […] Leia mais
Próxima edição do Global Stone Congress acontece em abril, em Ihéus (BA)
Congresso, apoiado pelo CAU/BR, discute avanços do setor de rochas ornamentais
| 4 de fevereiro de 2018 |
Entre os dias 26 e 29 de abril de 2018 acontece, em Ilhéus (BA), o Global Stone Congress (GSC). Voltado para arquitetos, engenheiros, geólogos, designers e estudantes universitários, o objetivo do evento é reunir especialistas nacionais e internacionais para compartilhar conhecimentos e divulgar os avanços […] Leia mais
Projeto apresentado na Câmara suspende flexibilização de cursos EaD
CAU/BR e demais entidades de Arquitetura e Urbanismo já se posicionaram contra os cursos de graduação integralmente à distância
| 1 de fevereiro de 2018 |
Está aguardando designação de relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 733/2017, que pretende suspender a portaria do Ministério da Educação que flexibiliza as regras para a oferta e a fiscalização de cursos superiores totalmente à distância. O […] Leia mais
IAB: nova lei de regularização fundiária viola a Constituição
Segundo o Instituto, o atual modelo viola a Constituição Federal
| 25 de janeiro de 2018 |
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou na terça-feira, 23 de janeiro, ação de declaração de inconstitucionalidade contra parte da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, entre outros temas. De acordo com o IAB, a legislação despreza o […] Leia mais
IAB-RJ propõe resolução sobre urbanização de favelas nas cidades brasileiras
Resolução pretende impulsionar uma ação capaz de fazer frente a grave situação de insegurança que dominam algumas comunidades
| 23 de janeiro de 2018 |
Nos dias 17, 18, 19, e 20 de janeiro reunisse em Brasília o Conselho Superior (COSU) do IAB, instância máxima de deliberação da Instituição. Pelo departamento do Rio de Janeiro estavam presentes; o conselheiro vitalício Demetre Anastassakis, a conselheira Cessa Guimaraens, o conselheiro Pablo Benetti, […] Leia mais
Norma de Reformas ABNT: conheça as regras para condomínios e moradores
Veja quais serviços precisam da supervisão de responsável técnico e etapas de obras de reformas
| 25 de janeiro de 2018 |
A Norma de Reformas da ABNT (NBR 16.280:2015) estabelece as etapas de obras de reformas e lista os requisitos para antes, durante e depois de uma reforma em um prédio ou em uma unidade. Toda obra de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou […] Leia mais
Conselho Superior do IAB debate Concursos Públicos e Assistência Técnica
Encontro homenageia os arquitetos e urbanistas Christina Jucá e Raul Nobre Jr, falecidos em 2017
| 19 de janeiro de 2018 |
O Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (COSU-IAB), constituído pelos ex-presidentes do IAB e mais 40 membros eleitos, reuniu-se de 17 a 20 de janeiro em Brasília para seu 153º Encontro. Na pauta, debates sobre Concursos Públicos de Arquitetura, Novo Marco Legal de […] Leia mais
Críticas à Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações
Artigo de Adriana Mendes Porto, advogada do CAU/BR, especialista em Licitações e Contratos*
| 23 de janeiro de 2018 |
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) surgiu com a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Trata-se de um procedimento peculiar em relação aos procedimentos licitatórios ordinários da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a ser utilizado apenas na contratação […] Leia mais
Norma de Acústica: ABNT publica versão atualizada de parâmetros para edificações
| 10 de janeiro de 2018 |
Saiu a nova versão da NBR 10152 Acústica – Níveis de Pressão Sonora em Ambientes Internos e Edificações, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre as novidades, a versão traz, na Tabela 3, novos valores de referência para ambientes internos de uma […] Leia mais
Presidência da República veta parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
CAU/BR entende que projeto de lei seria benéfico para arquitetos e urbanistas
| 9 de janeiro de 2018 |
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. O CAU/BR, por meio de sua assessoria parlamentar, apoiava o projeto por entender que ele beneficiava […] Leia mais
Projeto de Lei prevê desapropriação de terras para Planos Diretores
Desapropriação por utilidade pública pode ser estendida para reparcelamento do solo
| 26 de dezembro de 2017 |
Um Projeto de Lei do Senado Federal quer estender as possibilidades de desapropriação do solo, de forma a adequar a ação aos planos diretores municipais. Hoje a legislação (Decreto-lei 3.365/41) prevê que a desapropriação por utilidade pública seja estendida às zonas que se valorizarem […] Leia mais
Confira vencedores do concurso de fotografia do UNOPS e do CAU/BR
Com o tema “Construindo Vidas Melhores”, imagens abordam a relação entre infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas
| 16 de dezembro de 2017 |
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o CAU/BR divulgaram na última sexta-feira (15/12) o resultado do concurso de fotografia “Construindo Vidas Melhores”. O anúncio foi feito pela analista de Relações Institucionais do CAU/BR, Carla Pacheco, na solenidade que comemorou o […] Leia mais
