Posts Tagged by Parlamentar
VÍDEOS: Veja como foi o primeiro dia do V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento é promovido pelo CAU/BR nos dias 16 e 17 de março, na Câmara dos Deputados
| 23 de fevereiro de 2017 |
A implementação da Nova Agenda Urbana, adotada durante a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito, no Equador, em 2016, é o principal tema do V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O assunto será discutido… Leia mais
Congresso Nacional abriga IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 18 e 19 de fevereiro vai ajudar a formular diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016
| 5 de fevereiro de 2016 |
A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 na… Leia mais
Simples Nacional: comissão do Senado aprova aumento do limite da receita bruta
A medida interessa aos arquitetos que possuem microempresas e empresas de pequeno porte
| 9 de dezembro de 2015 |
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em 08/12/15 um aumento no limite de enquadramento no Simples Nacional (PLC no. 125/2015). O teto da Receita Bruta Anual para microempreendedores individuais subirá de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O de microempresas passará de R$ 360… Leia mais
Câmara dos Deputados homenageia arquitetos e urbanistas em sessão solene
Deputados formados em Arquitetura e Urbanismo receberam placas de agradecimento do CAU/BR
| 16 de dezembro de 2015 |
O Dia do Arquiteto e Urbanista foi celebrado em Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema abriu a pauta do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a pedido do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), representando a bancada de parlamentares que são… Leia mais
Senado adia votação da Lei de Licitações com “contratação integrada”
Regime criado pelo RDC continuará valendo para obras acima de R$ 500 milhões
| 2 de dezembro de 2015 |
Atendendo aos interesses do governo, e das grandes empreiteiras do país, o Senado continua ignorando as ponderações unânimes das entidades de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo do Brasil e insiste na introdução da “contratação integrada” na legislação licitatória do país.
É o que prevê substitutivo ao PLS… Leia mais
RDC ampliado: STF concede liminar contra os “jabutis” da MP 678
Ministro Luis Roberto Barroso acatou mandado do senador Alvaro Dias
| 20 de novembro de 2015 |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu, na noite desta quinta-feira(19/11), liminar a mandado de segurança impetrado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para suspender os efeitos de parte da Medida Provisória 678/2015, que amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)… Leia mais
Dilma sanciona MP “Lava Jato”, mas ato é inócuo até STF decidir liminar
| 23 de novembro de 2015 |
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a MP 678/2015, que possibilita o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) em obras e serviços de segurança, mobilidade urbana, infraestrutura logística e nas áreas de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. Os maioress interessados no assunto… Leia mais
CAU/BR participa de audiência pública sobre designers de interiores
Presidente Haroldo Pinheiro defende caráter técnico da discussão, em defesa da sociedade
| 9 de novembro de 2015 |
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (9/11) audiência pública sobre o Projeto de Lei Nº 97/2015, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes”. A reunião, presidida pelo senador… Leia mais
Relator propõe manter “contratação integrada” para grandes obras
Apenas as obras Copa de 2014 e das Olimpíadas deveriam seguir regime
| 16 de novembro de 2015 |
“O que, a princípio, poderia ser considerado um avanço nas normas licitatórias de obras públicas do país é, de fato, um retrocesso”. Em síntese, essa é a visão do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, em relação ao projeto substitutivo proposto pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE),… Leia mais
Senado aprova Regime Diferenciado de Contratação “Lava Jato”
Presidente do CAU/BR lamenta o retrocesso que prejudicará a qualidade de nossas cidades
| 29 de outubro de 2015 |
Um “jabuti” levou o Senado Federal a aprovar quarta-feira (21/10/15) o “RDC Lava Jato”. Ou seja, o projeto que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos na área de segurança pública, na realização de obras e serviços de engenharia… Leia mais
