Posts Tagged by PEC 108/2019
CAU/BR questiona: a quem interessa privatizar os conselhos profissionais?
Presidente Luciano Guimarães participou de audiência na Câmara sobre a PEC 108/2019
| 5 de novembro de 2019 |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu no dia 05 de novembro audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019. A proposição, idealizada pelo Ministério da Economia, altera a natureza jurídica dos Conselhos, que passariam de […] Leia mais
Para CAU/BR, mudança da natureza jurídica dos conselhos prejudica sociedade
Conselhos ficaram impossibilitados de fiscalizar más práticas ou exercício ilegal da profissão
| 15 de julho de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil acompanha com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional No. 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, enviada ao Congresso, pela presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 9 de julho. “A PEC, […] Leia mais
